As informações constam das resoluções Conjunta SEE/MG – SMED/BH nº 3, para Belo Horizonte, e SEE nº 3.420, para os demais municípios do Estado, publicadas no dia 10 de maio de 2017.
Pais ou responsáveis que desejam garantir vaga para seu filho no ensino fundamental da rede pública em 2018 e também jovens que querem retornar aos estudos já podem se programar e ficar atentos às mudanças propostas para o próximo ano. O Cadastramento Escolar para 2018 vai acontecer de 12 a 23 de junho de 2017 e, pela primeira vez, será realizado pela internet em todo o Estado de Minas Gerais. As definições estão dispostas na Resolução SEE nº 3.420 publicada na edição da última quarta-feira, 10 de maio, do Diário Oficial de Minas Gerais. “Fizemos esta inovação considerando as evoluções tecnológicas que tornam mais fácil e agilizam o processo de cadastramento. A maioria da população tem computador, dispositivos móveis e acesso à internet e não precisará sair de casa para realizar o cadastro escolar”, explica Vera Vidigal, superintendente de Organização e Atendimento Educacional da Secretaria de Estado de Educação (SEE). O Cadastro Escolar estará aberto a todos os candidatos que desejam ingressar no ensino fundamental da rede pública de ensino de Minas Gerais, seja municipal ou estadual, em 2018. O cadastramento é unificado para as redes municipais e estaduais de Minas Gerais e é fundamental para o aluno garantir uma vaga em uma escola próxima de sua residência. A inscrição é isenta de pagamento de taxas por parte do candidato e deverá ser feita através de formulário eletrônico disponibilizado na Internet. O formulário eletrônico será disponibilizado pelo site da Secretaria de Estado de Educação (www.educacao.mg.gov.br). “Sendo totalmente on-line, não haverá prorrogação do prazo. Então, as pessoas devem ficar atentas ao período estabelecido na resolução”, afirma Vera Vidigal. Quem não tiver acesso à internet deverá procurar a Secretaria Municipal de Educação. Poderão ser inscritos no Cadastro Escolar as crianças que completarem seis anos até o dia 30 de junho de 2018, estudantes vindos de outras localidades ou transferidos de escolas particulares e candidatos ao curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Fundamental. A inscrição deve ser realizada pelo pai, mãe ou responsável ou jovens maiores de 18 anos.
Matrícula
O encaminhamento para matrícula obedecerá, prioritariamente, ao zoneamento escolar. A matrícula será unificada nas redes públicas – estadual e municipal – e ocorrerá entre 11 e 15 de dezembro de 2017. Vale destacar que o aluno cadastrado deverá efetivar a matrícula nesse período, para garantir a sua vaga. “Quem perder o cadastro não terá vaga assegurada na rede pública em uma escola próxima de sua residência.
Para efetivação da matrícula, deverão ser apresentados, obrigatoriamente, os seguintes documentos:
– 1 cópia e original da conta de luz da residência do candidato, em conformidade com o endereço atestado na inscrição;
– 1 cópia e original da certidão de nascimento ou carteira de identidade,
– comprovante de escolaridade, quando for o caso de transferência de outros municípios, retorno aos estudos ou cursos da EJA.
Planejamento
O Cadastramento Escolar permite ao Governo do Estado e às prefeituras dimensionarem a demanda escolar, encaminhando com tranquilidade as crianças que vão iniciar os estudos, os alunos que desejam a transferência para a rede pública e os estudantes que queiram retornar à escola, seja qual for o ano do ensino fundamental.
Com a demanda apresentada no Cadastramento, Estado e municípios fazem uma análise do fluxo escolar, da capacidade física das escolas, com vistas à apresentação de proposta de expansão e/ou reorganização, buscando compatibilizar a demanda e oferta de vagas nas redes públicas de ensino.
A expectativa da SEE é de receber 160 mil inscrições no Cadastramento Escolar 2018.
