DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Política de atuação:

Assegurar as políticas de proteção social à população em situação de vulnerabilidade e risco, tendo como foco o grupo familiar.

Diretor do Departamento: Maiara Izabel Valeriano

 

Atribuições:

 

  • Assessorar o Prefeito Municipal na análise das matérias referentes à área de atuação do Departamento;
  • Definir os rumos do Departamento e as políticas a serem aplicadas na Departamento como um todo;
  • Administrar e gerir o orçamento e os Fundos da SMDH e os recursos financeiros;
  • Ordenar todas as despesas;
  • Assinar cheques do Fundo Municipal de Assistência Social; Fundo da Infância e Adolescência; Fundo Municipal de Habitação.;
  • Assinar convênios e contratos;
  • Estabelecer políticas de aplicação de recursos em conjunto com os Conselhos Municipais.
  • Acompanhar, avaliar e decidir sobre a realização das ações previstas no Plano Municipal de Assistência Social;
  • Orientar e distribuir as tarefas e atividades dos servidores da SMDH;
  • Coordenar a formulação, a implementação e articulação das diretrizes da Política Nacional de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social à Política de Assistência Social no Município;
  • Definir os programas, projetos e funções de caráter permanente afetos à Assistência Social;
  • Gerir e manter atualizado o cadastro único dos programas sociais;
  • Estabelecer constante diálogo com os Conselhos e Associações diversas da Sociedade civil dedicadas à causa social e que lhe são pertinentes;