Política de atuação:
Assegurar as políticas de proteção social à população em situação de vulnerabilidade e risco, tendo como foco o grupo familiar.
Diretor do Departamento: Maiara Izabel Valeriano
Atribuições:
- Assessorar o Prefeito Municipal na análise das matérias referentes à área de atuação do Departamento;
- Definir os rumos do Departamento e as políticas a serem aplicadas na Departamento como um todo;
- Administrar e gerir o orçamento e os Fundos da SMDH e os recursos financeiros;
- Ordenar todas as despesas;
- Assinar cheques do Fundo Municipal de Assistência Social; Fundo da Infância e Adolescência; Fundo Municipal de Habitação.;
- Assinar convênios e contratos;
- Estabelecer políticas de aplicação de recursos em conjunto com os Conselhos Municipais.
- Acompanhar, avaliar e decidir sobre a realização das ações previstas no Plano Municipal de Assistência Social;
- Orientar e distribuir as tarefas e atividades dos servidores da SMDH;
- Coordenar a formulação, a implementação e articulação das diretrizes da Política Nacional de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social à Política de Assistência Social no Município;
- Definir os programas, projetos e funções de caráter permanente afetos à Assistência Social;
- Gerir e manter atualizado o cadastro único dos programas sociais;
- Estabelecer constante diálogo com os Conselhos e Associações diversas da Sociedade civil dedicadas à causa social e que lhe são pertinentes;