Política de atuação:
Estabelecer e executar as políticas públicas municipais de saúde, na condução plena do Sistema Municipal da Saúde, cuidando de forma integral da saúde do cidadão, assegurando seus direitos e respeitando as diversidades dentro das suas competências e capacidade instalada.
Diretor do Departamento: Regiane Aparecida da Silva
Atribuições:
- Assessorar o Prefeito Municipal na análise das matérias referentes à área de atuação da Departamento;
- Elaborar o planejamento da Departamento, segundo diretrizes definidas pelo prefeito;
- Manter estreito relacionamento com os órgãos e entidades de saúde do Estado e da União, visando ao atendimento dos serviços de assistência médico-social, odontológica e de defesa sanitária do Município;
- Realizar o controle epidemiológico na área do Município;
- Planeja, propõe e coordena a gestão do Sistema Único de Saúde – SUS do Município;
- Planejar e promover ações integradas de saúde no âmbito do município;
- Garantir o acesso do usuário ao Sistema Único de Saúde dentro dos princípios da Integralidade, Universalidade, Eqüidade;
- Planejar e coordenar a gestão de controle de zoonoses, de vigilância epidemiológica, de vigilância sanitária e fiscalização do Município, das entidades públicas e privadas;
- Observar e cumprir as legislações pertinentes ao Sistema Único de Saúde;
- Representar o SUS em âmbito Municipal;
- Contratar Auditoria de Serviços de Saúde;
- Propiciar condições dignas e adequadas de trabalho aos servidores à disposição da Saúde;
- Orientar e fiscalizar as ações da saúde no município;
- Orientar levantamentos dos problemas de saúde do Município, a fim de identificar as causas e combater as doenças com eficácia;
- Planejar, orientar e fiscalizar a atuação dos profissionais e servidores da saúde em sua jurisdição;
- Estimular e promover a implantação de consultórios, clinicas, laboratórios e hospitais no município;
- Orientar a equipe de direção e assessoramento em exercício na Departamento de Saúde;
- Participar e municiar o Conselho Municipal de Saúde das informações necessárias às suas deliberações;
- Estabelecer articulações com órgãos e entidades federais, estaduais e de outros municípios com vistas à melhor realização dos seus objetivos;
- Executar outras tarefas correlatas ou determinadas por superiores.