| Nº DO PROCESSO | OBJETO | ARQUIVO | OSC PARCEIRA | DATA DA PUBLICAÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório - Aditivo | Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais... | 4 - 6º Termo Aditivo - 16-12-2020 | APAE Pratinha | 29/01/2021 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório - Prestação de contas 02/2021 | Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais... | 12 - Prestação de Contas - Fevereiro 2021 3 | APAE Pratinha | 02/03/2021 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório - 7º Aditivo | Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais... | 4 - 7º Termo Aditivo | APAE Pratinha | 01/04/2021 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório - Prestação de contas 03/2021 | Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais... | 12 - Prestação de Contas - Março 2021 | APAE Pratinha | 19-04-2021 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório - Prestação de contas 04/2021 | Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais... | 12 - Prestação de Contas - Abril 2021 | APAE Pratinha | 21-05-2021 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório - Prestação de contas 05/2021 | Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais... | 12 - Prestação de Contas - Maio 2021 | APAE Pratinha | 15/06/2021 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório - Prestação de contas 06/2021 | Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais... | 12 - Prestação de Contas - Junho 2021 | APAE Pratinha | 12/07/2021 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório - Prestação de contas 07/2021 | Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais... | 12 - Prestação de Contas - Julho 2021 | APAE Pratinha | 16/08/2021 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório - Prestação de contas 08/2021 | Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais... | 12 - Prestação de Contas - Agosto 2021 | APAE Pratinha | 10/09/2021 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório - Prestação de contas 09/2021 | Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais... | 12 - Prestação de Contas - Setembro 2021 | APAE Pratinha | 05/10/2021 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório - Prestação de contas 10/2021 | Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais... | 12 - Prestação de Contas - Outubro 2021 | APAE Pratinha | 08/11/2021 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório - Prestação de contas 11/2021 | Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais... | 12 - Prestação de Contas - Novembro 2021 | APAE Pratinha | 07/12/2021 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório | Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional. | 3- 3º Termo Aditivo 31-12-2020 | UNIARAXÁ | 29/01/2021 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório | Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional. | 10- Relação de alunos para pagamento - Fevereiro 2021 | UNIARAXÁ | 24/02/2021 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório | Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional. | 10- Relação de alunos para pagamento - Março 2021 | UNIARAXÁ | 18/03/2021 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório | Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional. | 10- Relação de alunos para pagamento - Abril 2021 | UNIARAXÁ | 20/04/2021 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório | Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional. | 10- Relação de alunos para pagamento - Maio 2021 | UNIARAXÁ | 13/05/2021 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 06/2021 | Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional. | 9- Relação de alunos para pagamento - Junho 2021 | UNIARAXÁ | 21/06/2021 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 07/2021 | Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional. | 10- Relação de alunos para pagamento - Julho 2021 | UNIARAXÁ | 19/07/2021 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 08/2021 | Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional. | 10- Relação de alunos para pagamento - Agosto 2021 | UNIARAXÁ | 13/08/2021 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 09/2021 | Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional. | 10- Relação de alunos para pagamento - Setembro 2021 | UNIARAXÁ | 13/09/2021 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 10/2021 | Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional. | 10- Relação de alunos para pagamento - Outubro 2021 | UNIARAXÁ | 14/10/2021 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório - Extrato de Aditivo | Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional. | Extrato de 4º Aditivo - Da Vigência - Para publicação 2021 | UNIARAXÁ | 08/12/2021 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 11/2021 | Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional. | 10- Relação de alunos para pagamento - Novembro 2021 | UNIARAXÁ | 16/12/2021 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 12/2021 | Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional. | 10- Relação de alunos para pagamento - Dezembro 2021 | UNIARAXÁ | 16/12/2021 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório | Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional. | 3º Termo Aditivo ao Termo de Fomento UNIUBE - Da Vigência 31-12-21 | UNIUBE | 04/01/2021 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório | Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional. | 4 - Relação de Alunos Fevereiro 2021 | UNIUBE | 08/02/2021 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório | Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional. | 4 - Relação de Alunos - Fevereiro a Março 2021 | UNIUBE | 10/03/2021 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório | Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional. | 4 - Relação de alunos - Fevereiro a Abril 2021 | UNIUBE | 09/04/2021 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório | Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional. | 4 - Relação de Alunos Maio 2021 | UNIUBE | 13/05/2021 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório | Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional. | 4 - Relação de Alunos Junho 2021 | UNIUBE | 11/06/2021 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório | Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional. | 4 - Relação de Alunos Julho 2021 | UNIUBE | 09/06/2021 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório | Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional. | 4 - Relação de Alunos Agosto-2021 | UNIUBE | 04/08/2021 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório | Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional. | Setembro 2021 | UNIUBE | 13/09/2021 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório | Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional. | Outubro 2021 | UNIUBE | 15/10/2021 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório | Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional. | Novembro 2021 | UNIUBE | 12/11/2021 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório - Extrato de Aditivo | Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à acesso, fortalecimento e qualificação profissional.população | Extrato do 4º Aditivo 2021 - Da Vigência - Para publicação | UNIUBE | 08/12/2021 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório | Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional. | 4 - Relação de Alunos Dezembro 2021 | UNIUBE | 10/12/2021 |
| PROCESSO: 06/2019 - Marco Regulatório | Acolhimento de longa permanência, de caráter domiciliar coletivo, para abrigo e sustento, proporcionando atendimento integral com serviços especializados que visam à promoção e proteção social, a manutenção da saúde física e emocional, cuidados pessoais e o convívio sócio-familiar à pessoa idosa. | 2º Termo Aditivo - Da Vigência e Valor - 30-12-20 | Vila Vicentina de Campos Altos | 09/02/2021 |
| PROCESSO: 06/2019 - Marco Regulatório | Acolhimento de longa permanência, de caráter domiciliar coletivo, para abrigo e sustento, proporcionando atendimento integral com serviços especializados que visam à promoção e proteção social, a manutenção da saúde física e emocional, cuidados pessoais e o convívio sócio-familiar à pessoa idosa. | Prestação de Contas 2020 - 1 | Vila Vicentina de Campos Altos | 05/04/2021 |
| PROCESSO: 06/2019 - Marco Regulatório | Acolhimento de longa permanência, de caráter domiciliar coletivo, para abrigo e sustento, proporcionando atendimento integral com serviços especializados que visam à promoção e proteção social, a manutenção da saúde física e emocional, cuidados pessoais e o convívio sócio-familiar à pessoa idosa. | Prestação de Contas 2020 - 2 | Vila Vicentina de Campos Altos | 05/04/2021 |
| PROCESSO: 06/2019 - Marco Regulatório | Acolhimento de longa permanência, de caráter domiciliar coletivo, para abrigo e sustento, proporcionando atendimento integral com serviços especializados que visam à promoção e proteção social, a manutenção da saúde física e emocional, cuidados pessoais e o convívio sócio-familiar à pessoa idosa. | Prestação de Contas 2020 - 3 | Vila Vicentina de Campos Altos | 05/04/2021 |
| PROCESSO: 06/2019 - Marco Regulatório - Extrato de Aditivo | Acolhimento de longa permanência, de caráter domiciliar coletivo, para abrigo e sustento, proporcionando atendimento integral com serviços especializados que visam à promoção e proteção social, a manutenção da saúde física e emocional, cuidados pessoais e o convívio sócio-familiar à pessoa idosa. | Extrato do 3º Aditivo - Da Vigência e Valor - Para Publicação | Vila Vicentina de Campos Altos | 08/12/2021 |
| PROCESSO: 03/2020 - Marco Regulatório -Aditivo | Transferência de recursos, por emenda parlamentar, sendo incremento temporário a fim de atender a oferta do serviço sócio assistencial realizado pela APAE de Pratinha no Centro Dia. | 1º Termo Aditivo - 17-12-2020 | APAE Pratinha | 29/01/2021 |
| PROCESSO: 03/2020 - Marco Regulatório -Prestação de Contas Fevereiro 2021 | Transferência de recursos, por emenda parlamentar, sendo incremento temporário a fim de atender a oferta do serviço sócio assistencial realizado pela APAE de Pratinha no Centro Dia. | Prestação de Contas - Fevereiro-2021 2 | APAE Pratinha | 02/03/2021 |
| PROCESSO: 03/2020 - Marco Regulatório -Prestação de Contas Março 2021 | Transferência de recursos, por emenda parlamentar, sendo incremento temporário a fim de atender a oferta do serviço sócio assistencial realizado pela APAE de Pratinha no Centro Dia. | Prestação de Contas - Março-2021 | APAE Pratinha | 20/04/2021 |
| PROCESSO: 03/2020 - Marco Regulatório -Prestação de Contas Abril 2021 | Transferência de recursos, por emenda parlamentar, sendo incremento temporário a fim de atender a oferta do serviço sócio assistencial realizado pela APAE de Pratinha no Centro Dia. | Prestação de Contas - Abril-2021 | APAE Pratinha | 17/05/2021 |
| PROCESSO: 03/2020 - Marco Regulatório -Prestação de Contas Maio 2021 | Transferência de recursos, por emenda parlamentar, sendo incremento temporário a fim de atender a oferta do serviço sócio assistencial realizado pela APAE de Pratinha no Centro Dia. | Prestação de Contas - Maio-2021Prestação de Contas - Maio-2021 | APAE Pratinha | 15/06/2021 |
| PROCESSO: 03/2020 - Marco Regulatório -Prestação de Contas Junho 2021 | Transferência de recursos, por emenda parlamentar, sendo incremento temporário a fim de atender a oferta do serviço sócio assistencial realizado pela APAE de Pratinha no Centro Dia. | Prestação de Contas - Junho-2021 | APAE Pratinha | 12/07/21 |
| PROCESSO: 03/2020 - Marco Regulatório -Prestação de Contas Julho 2021 | Transferência de recursos, por emenda parlamentar, sendo incremento temporário a fim de atender a oferta do serviço sócio assistencial realizado pela APAE de Pratinha no Centro Dia. | Prestação de Contas - Julho-2021 | APAE Pratinha | 16/08/21 |
| PROCESSO: 03/2020 - Marco Regulatório -Prestação de Contas Final | Transferência de recursos, por emenda parlamentar, sendo incremento temporário a fim de atender a oferta do serviço sócio assistencial realizado pela APAE de Pratinha no Centro Dia. | Prestação de Contas Final | APAE Pratinha | 04/10/2021 |
| PROCESSO: 06/2020 - Aditivo 01-2021 | Articulação, a integração e o intercâmbio institucional entre os partícipes, com cooperação mútua visando o acolhimento e internação de crianças e adolescentes menores, em situação de risco e/ou vulnerabilidade, caracterizada por excepcional interesse público, urgência, emergência, para fins comuns ou de interesse do respectivo ente estatal, em período necessário para se atingir seus objetivos. | Extrato do 1º Aditivo - Para Publicação | Município de Campos Altos | 16/06/2021 |
| PROCESSO: 12/2020 | Concessão de empréstimo sob garantia de consignação em folha de pagamento, aos empregados/servidores da Convenente, beneficiários do Crédito. | Termo de Convênio 2021. | Cooperativa de Crédito de Livre admissão de São Roque de Minas Ltda – SICOOB Saromcredi | 29/01/2021 |
| PROCESSO: 01/2021 | Aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e da preservação da ordem pública no Município de Pratinha, por meio de cessão de funcionário à PMMG. | Termo de Convênio nº 12-2021 - PM Cessão de Funcionário | Polícia Militar - Cessão de Funcionário | 04/03/2021 |
| PROCESSO: 02/2021 | Aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e da preservação da ordem pública no Município de Pratinha, por meio de apoio material à PMMG. | Convênio 07-2021 | Estado de Minas Gerais / PMMG / 37º BPM | 29/01/2021 |
| PROCESSO: 03/2021 | Validar a participação na ASSOCIAÇÃO AMPLA para conjugação de esforços, visando ampliar e fortalecer a capacidade administrativa, técnica e financeira do MUNICÍPIO, através de ações conjuntas na elaboração e execução de planos, programas e projetos relacionados com os setores sociais, econômicos, de infraestrutura e institucionais, bem ainda o aperfeiçoamento das ações governamentais locais e microrregionais. | Termo de Contribuição 2021 | AMPLA - Cooperação | 09/02/2021 |
| PROCESSO: 04/2021 | Execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública dos municípios consorciados ao CIMPLA, conforme especificações e condições descritas nos anexos e apêndices, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. | Contrato de Programa 2021 | CIMPLA - Iluminação | 09/02/2021 |
| PROCESSO: 05/2021 - Contrato de Programa | Estabelecer normas de mútua cooperação entre as partes convenentes, participando conjuntamente na abertura, melhoria, conservação e manutenção de estradas vicinais e vias urbanas, no âmbito do Município, comparecendo a PREFEITURA, com o apoio financeiro, e a AMPLA, com os recursos técnicos e “Patrulha Motomecanizada” e Caminhões Basculantes e Pipa, (próprios e/ou terceiros) | Contrato de Programa 2021 | CIMPLA - Máquinas | 09/02/2021 |
| PROCESSO: 05/2021 - Aditivo 01-2021 | Estabelecer normas de mútua cooperação entre as partes convenentes, participando conjuntamente na abertura, melhoria, conservação e manutenção de estradas vicinais e vias urbanas, no âmbito do Município, comparecendo a PREFEITURA, com o apoio financeiro, e a AMPLA, com os recursos técnicos e “Patrulha Motomecanizada” e Caminhões Basculantes e Pipa, (próprios e/ou terceiros) | Aditivo 01-2021 | CIMPLA - Máquinas | 16/04/2021 |
| PROCESSO: 05/2021 - Aditivo 04-2021 | Estabelecer normas de mútua cooperação entre as partes convenentes, participando conjuntamente na abertura, melhoria, conservação e manutenção de estradas vicinais e vias urbanas, no âmbito do Município, comparecendo a PREFEITURA, com o apoio financeiro, e a AMPLA, com os recursos técnicos e “Patrulha Motomecanizada” e Caminhões Basculantes e Pipa, (próprios e/ou terceiros) | Aditivo 04-2021 | CIMPLA - Máquinas | 21/09/2021 |
| PROCESSO: 06/2021 | Ratear as despesas com equipes de médicos e enfermeiros objetivando a instalação e funcionamento de serviço de suporte aéreo avançado de vida - SAAV, no CISTRISUL, entre os consorciados. | Contrato de Rateio 2021 | CISTRISUL-Consórcio Intermunicipal de Saúde da Triângulo Sul | 26/01/2021 |
| PROCESSO: 01/2021-Marco Regulatório | Transferência de recursos financeiros à APAE, visando a execução de obra para substituição do telhado do refeitório e acréscimo de platibanda | Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e ART Exec. | APAE Pratinha | 12/03/2021 |
| PROCESSO: 01/2021-Marco Regulatório | Transferência de recursos financeiros à APAE, visando a execução de obra para substituição do telhado do refeitório e acréscimo de platibanda | Memorial Descritivo, Planílha Orçamentária e ART Exec. Orçamentos - 1 | APAE Pratinha | 12/03/2021 |
| PROCESSO: 01/2021-Marco Regulatório | Transferência de recursos financeiros à APAE, visando a execução de obra para substituição do telhado do refeitório e acréscimo de platibanda | Orçamentos - 2 | APAE Pratinha | 12/03/2021 |
| PROCESSO: 01/2021-Marco Regulatório | Transferência de recursos financeiros à APAE, visando a execução de obra para substituição do telhado do refeitório e acréscimo de platibanda | Orçametnos - 3 | APAE Pratinha | 12/03/2021 |
| PROCESSO: 01/2021-Marco Regulatório | Transferência de recursos financeiros à APAE, visando a execução de obra para substituição do telhado do refeitório e acréscimo de platibanda | Justificativa Dispensa | APAE Pratinha | 17/03/2021 |
| PROCESSO: 01/2021-Marco Regulatório | Transferência de recursos financeiros à APAE, visando a execução de obra para substituição do telhado do refeitório e acréscimo de platibanda | Processo de dispensa 01-2021 | APAE Pratinha | 17/03/2021 |
| PROCESSO: 01/2021-Marco Regulatório | Transferência de recursos financeiros à APAE, visando a execução de obra para substituição do telhado do refeitório e acréscimo de platibanda | Ficha Orçamentária, Ratificação e Portaria da Comissão Engenharia | APAE Pratinha | 17/03/2021 |
| PROCESSO: 01/2021-Marco Regulatório | Transferência de recursos financeiros à APAE, visando a execução de obra para substituição do telhado do refeitório e acréscimo de platibanda | Termo de Fomento com extrato e Parecer. | APAE Pratinha | 01/04/2021 |
| PROCESSO: 01/2021-Marco Regulatório - Prestação de Contas Final | Transferência de recursos financeiros à APAE, visando a execução de obra para substituição do telhado do refeitório e acréscimo de platibanda | Prestação de Contas Final 1 | APAE Pratinha | 15/12/2021 |
| Marco Regulatório - Prestação de Contas Final - Continuação | Transferência de recursos financeiros à APAE, visando a execução de obra para substituição do telhado do refeitório e acréscimo de platibanda | Prestação de Contas Final 2 | APAE Pratinha | 15/12/2021 |
| Marco Regulatório - Prestação de Contas Final - Continuação | Transferência de recursos financeiros à APAE, visando a execução de obra para substituição do telhado do refeitório e acréscimo de platibanda | Prestação de Contas Final 3 | APAE Pratinha | 15/12/2021 |
| Marco Regulatório - Prestação de Contas Final - Continuação | Transferência de recursos financeiros à APAE, visando a execução de obra para substituição do telhado do refeitório e acréscimo de platibanda | Prestação de Contas Final 4 | APAE Pratinha | 15/12/2021 |
| PROCESSO: 08/2021-Instituições | Arrecadação de contribuição para Custeio de Serviços de Iluminação Pública – CIP. | Termo de Convênio - Assinado | CEMIG | 16/04/2021 |
| PROCESSO: 09/2021-Instituições | Destinação de resíduos sólidos originários da coleta de lixo , para aterro sanitário de empresa contratada pelo CIMPLA. | Contrato de Programa 2021 | CIMPLA | 27/04/2021 |
| PROCESSO: 08/2021-Instituições | Termo de Convênio - Assinado pelas 2 partes | Termo de Convênio - Assinado 2 | CEMIG | 19/05/2021 |
| PROCESSO: 10/2021-Instituições | Efetivação de parcerias e programas com foco no desenvolvimento. O município se compromete a implementar a metodologia do Movimento CoopEducação que contempla a educação cooperativa, empreendedora e financeira para o desenvolvimento de princípios de cooperação e cidadania. | Termo de Cooperação - SICOOB | Cooperativa de Crédito de Livre admissão de São Roque de Minas Ltda – SICOOB Saromcredi | 28/05/2021 |
| PROCESSO: 11/2021-Instituições | Prestação de serviços de esterilização(castração) cirúrgica pela técnica de ovário salpingo histerectomia e orquiectomia e distribuição de cartilhas informativas para posse responsável. | Extrato de Contrato 2021 - CIMPLA para publicação | CIMPLA | 05/07/2021 |
| PROCESSO: 12/2021-Instituições | Conjugação de esforços entre os partícipes, a fim de garantir a execução das atribuições do IMA visando à implantação de um Posto de Atendimento à comunidade no município de Pratinha, que funcionará de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00, exceto feriados, em conformidade com o artigo 23 da Lei Estadual nº 10.594/1992 e Decreto Federal nº 5.741/2006. | Extrato de Contrato 2021 - IMA para publicação | IMA | 05/07/2021 |
| PROCESSO: 12/2017 - Instituições | Mútua cooperação para instalação e funcionamento do Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT. | Termo de Adesão ao Convênio SIAT | Administração Fazendária - AF | 10/11/2021 |
| PROCESSO: 02/2021 - Marco Regulatório - Inexigibilidade 01/2021 | Transferência de recursos financeiros destinados através de Emenda Parlamentar na modalidade Incremento Temporário, para custeio do serviço sócio assistencial ofertado pelo Centro Dia da APAE de Pratinha-MG. | Justificativa Inexigibilidade APAE - emenda 100mil | APAE | 22/11/2021 |
| PROCESSO: 02/2021 - Marco Regulatório - Inexigibilidade 01/2021 | Transferência de recursos financeiros destinados através de Emenda Parlamentar na modalidade Incremento Temporário, para custeio do serviço sócio assistencial ofertado pelo Centro Dia da APAE de Pratinha-MG. | Extrato de Termo de Fomento - Para Publicação. | APAE | 01/12/2021 |
| PROCESSO: 02/2021 - Marco Regulatório - Inexigibilidade 01/2021 | Transferência de recursos financeiros destinados através de Emenda Parlamentar na modalidade Incremento Temporário, para custeio do serviço sócio assistencial ofertado pelo Centro Dia da APAE de Pratinha-MG. | Termo de Fomento 02-2021 com Plano de Trabalho | APAE | 16/12/2021 |
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