Convênios Estaduais 2020 a 20XX

Nº do ConvênioObjetoÓrgãoValorAnexo
123 100 007 2/2020Patrulha Motomecanizada - RetroescavadeiraSEAPA-Sec. Est. Agric. Pec. AbastecimentoRepasse: 200.000,00
Contrap.: 36.666,67
TOTAL: 236.666,67
Convênio Retro
1491001885/2022Aquisição de veículo para atendimento à administração municipal - Minivan 7 lugares.SEGOV - Secretaria de Estado de GovernoRepasse: 121.760,00
Contrap.: 56.198,27
TOTAL: 177.958,27		CONVÊNIO assinado pelo Prefeito 23-06-22
1261001022/2022Aquisição de veículo para transporte escolar – Van 15 lugares.SEE - Secretaria de Estado de EducaçãoRepasse: 283.817,00
Contrap.: 51.437,83
TOTAL: 335.254,83		Termo de Convênio
1.261000792/2022Construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Neuza Olímpia dos Reis.SEE - Secretaria de Estado de EducaçãoRepasse: 751.638,34
Contrap.: 0,00
TOTAL: 751.638,34		Termo de Convênio - Assinado
1.261000792/2022 - 1º Termo AditivoConstrução de quadra poliesportiva na Escola Municipal Neuza Olímpia dos Reis.SEE - Secretaria de Estado de EducaçãoRepasse: 751.638,34
Contrap.: 73.267,29
TOTAL: 924.905,63		Termo Aditivo e Alteração - Para publicação no site 26-04-23
1261000691/2022Aquisição de Veículos para Transporte EscolarSEE - Secretaria de Estado de EducaçãoRepasse: 867.800,00
Contrap.:103.959,98
TOTAL: 971.759,98		Convênio
1261002424/2022Aquisição de Mobiliário e Equipamentos EscolaresSEE - Secretaria de Estado de EducaçãoRepasse: 199.780,74
Contrap.: 0,00
TOTAL: 199.780,74		Convênio
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1261002424/2022Aquisição de Mobiliário e Equipamentos EscolaresSEE - Secretaria de Estado de EducaçãoRepasse: 199.780,74
Contrap.: 0,00
TOTAL: 199.780,74		Termo Aditivo 1º - 14-09-23
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1261002424/2022Aquisição de Mobiliário e Equipamentos EscolaresSEE - Secretaria de Estado de EducaçãoRepasse: 199.780,74
Contrap.: 0,00
Total: 199.780,74		Termo Aditivo 2º
3º Termo Aditivo ao Convênio nº 1261002424/2022Aquisição de Mobiliário e Equipamentos EscolaresSEE - Secretaria de Estado de EducaçãoRepasse: 199.780,74
Contrap.: 0,00
Total: 199.780,74		TERMO ADITIVO - Assinado 31-07-24
Convênio nº 08/2022 - Cessão de FuncionárioEstabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Pratinha/MG, conforme respectivo Plano de Trabalho.Estado de Minas Gerais/PMMG/5ª RPM/37º BPMR$ 31.200,00Convênio 08-2022 - Cessão de Funcionário
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 08/2022Alterar o item 4.1 da Cláusula Quarta do convênio nº 08/2022. Estado de Minas Gerais/PMMG/5ª RPM/37º BPMR$ 39.200,00Termo Aditivo 2022
Convênio nº 01/2023Conjugação de esforços entre o MUNICÍPIO e a EMATER-MG, visando ações que promovam o desenvolvimento sustentável, por meio da assistência técnica e extensão rural no município.EMATERR$ 391.192,60 Extrato de Convênio 2023 - Para Publicação
Convênio nº 02/2023Cessão pelo MUNICÍPIO à EMATER-MG, sem ônus para esta, de funcionário(a) para prestar serviços de Auxiliar de Escritório, no Escritório Local de Pratinha-MGEMATERR$ 33.047,00Extrato de Convênio 2023 - Para Publicação
TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE IMÓVEL S/NCessão, sem ônus para a EMATER, para uso exclusivo de instalação de seu escritório no Município de Pratinha, o imóvel de alvenaria com área de 49m2, 03 cômodos, localizado na Rua João Andréa Vecci, nº 224, Centro, na cidade de Pratinha-MG.EMATERExtrato de Termo de Cessão de Imóvel 2023 - Para Publicação
Convenio nº 07/2023Aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e da preservação da ordem pública no Município de Pratinha, por meio de apoio material à PMMG.Estado de Minas Gerais / PMMG / 37º BPMR$ 124.920,00Extrato de Convênio 2023 - Para Publicação
Convenio nº 08/2023Aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e da preservação da ordem pública no Município de Pratinha, por meio de cessão de funcionário à PMMG.Estado de Minas Gerais / PMMG / 37º BPMR$ 57.600,00Extrato de Convênio 2023 - Para Publicação
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 058/2022Estabelecimento de mútua cooperação entre as partes convenentes, visando ao eficiente funcionamento das atividades forenses na Comarca de Ibiá-MG, mediante cessão de 02(duas) servidoras municipais efetivas.Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisAditivo 2023 - Assinado
1491001044/2023Reforma e ampliação da Praça da Igreja Santa Cruz.SEGOV - Secretaria de Estado de Governo / PADEMR$ 303.453,24Convênio
1491001529/2023Aquisição de veículo para atendimento à administração municipal.SEGOV - Secretaria de Estado de Governo / PADEMR$ 132.310,00Convênio - Assinado em 27-11-23
Convenio nº 07/2024 Aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e da preservação da ordem pública no Município de Pratinha, por meio de apoio material à PMMG.Estado de Minas Gerais / PMMG / 37º BPMR$ 96.480,00Extrato de Convênio 2024 - Para Publicação
Convenio nº 08/2024Aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e da preservação da ordem pública no Município de Pratinha, por meio de cessão de funcionário à PMMG.Estado de Minas Gerais / PMMG / 37º BPMR$ 57.600,00Extrato de Convênio 2024 - Para Publicação
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONVÊNIO Nº 0530.3.10.12946.00/2022.
Fica rescindido em caráter irrevogável e irretratável, o presente convênio a partir do dia 01/05/2024, não tendo as partes nada a reclamarem uma da outra, seja judicial ou extrajudicialmente.EMATERExtrato de Rescisão - Lara Vilma 01-05-24 - Para Publicação
Convênio nº 01/2024Cessão pelo MUNICÍPIO à EMATER-MG, sem ônus para esta, de funcionário(a) para prestar serviços de Auxiliar de Escritório, no Escritório Local de Pratinha-MGEMATERR$ 13.844,93Extrato de Convênio 2024 - Para Publicação
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONVÊNIO Nº 0530.3.10.14230/2024.Fica rescindido em caráter irrevogável e irretratável, o presente convênio a partir do dia 16/09/2024, não tendo as partes nada a reclamarem uma da outra, seja judicial ou extrajudicialmente.EMATERExtrato de Rescisão - Suelen - Para Publicação