DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

Política de atuação:

Formular e articular as políticas públicas de Educação, e de cultura de forma integrada com as políticas estaduais e federais e com os demais órgãos ou entidades que atuam nestas áreas.

Diretor do Departamento: Suely Maria de Deus

Atribuições:

  • Assessorar o Prefeito Municipal na análise das matérias referentes à área de atuação do Departamento;
  • Coordenar as atividades da Educação, ordenando prioridades e políticas compatíveis com a filosofia educacional;
  • Estabelecer padrões de procedimentos, visando a melhoria da qualidade do ensino público Municipal;
  • Organizar, manter e desenvolver as unidades de ensino oficiais de seu respectivo sistema, baixando normas suplementares, integrando-se às políticas educacionais do Estado e da União;
  • Oferecer Educação Infantil em Creches e Pré-escolas e, com prioridade, o Ensino Fundamental, proporcionando igualdade de condições para o acesso e permanência do aluno na escola pública;
  • Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos de ensino da rede Municipal;
  • Cuidar para o bom funcionamento e administração das bibliotecas públicas;
  • Coordenar e elaborar a implementação do Plano Municipal de Educação, com base nas diretrizes emanadas do Conselho Municipal de Educação, dos planos estadual e nacional de Educação;
  • Pesquisar, planejar e promover o aperfeiçoamento e a atualização permanentes das características e qualificações do magistério e da população estudantil, atuando de maneira compatível com os problemas identificados;
  • Assegurar às crianças, jovens e adultos, no âmbito do sistema educacional do Município, as condições necessárias de acesso, permanência e sucesso escolar;
  • Planejar, orientar, coordenar e executar a política relativa ao programa de assistência escolar, no que concerne a sua suplementação alimentar e transporte escolar;
  • Planejar a política cultural do município executando atividades que visem o desenvolvimento, preservação e revitalização do patrimônio histórico, artístico e cultural do município;
  • Planejar, coordenar e controlar a execução de programas, projetos, ações e atividades relacionadas com a cultura no município
  • Promover o desenvolvimento cultural, através do apoio e incentivo à produção cultural, científica e artística do município
  • Assessorar o Prefeito em assuntos relativos à sua área de atuação.