| PROCESSO | ARQUIVO | OBJETO | DATA | RESULTADO |
|---|---|---|---|---|
| S/N - Parceria APAE | 1 - Termo de Fomento nº 01-2017 | Transferência de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, visando o atendimento individual, material específico, aulas dinâmicas, qualidade e apoio respeitando os limites da pessoa com deficiência intelectual múltipla. INCLUSÃO SOCIAL: oportunizar a pessoa com deficiência a participar de eventos, de integração com outras crianças, bem como promove a inclusão familiar. Incluindo execução em relação aos recursos que são repassados à Proponente, advindas dos recursos do SUS e SUAS efetuados pela União. | 02/10/2017 | |
| S/N - Parceria APAE | 2 - Plano de Trabalho - Inicial | Transferência de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, visando o atendimento individual, material específico, aulas dinâmicas, qualidade e apoio respeitando os limites da pessoa com deficiência intelectual múltipla. INCLUSÃO SOCIAL: oportunizar a pessoa com deficiência a participar de eventos, de integração com outras crianças, bem como promove a inclusão familiar. Incluindo execução em relação aos recursos que são repassados à Proponente, advindas dos recursos do SUS e SUAS efetuados pela União. | 02/10/2017 | |
| S/N - Parceria APAE | 3 - Prestação de Contas Final - Período 10-2017 a 09-2018 | Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... | 29/10/2017 | |
| S/N - Parceria APAE | 4 - 1ª Termo Aditivo - 02-10-2018 | Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... | 02/10/2018 | |
| S/N - Parceria APAE | 4a- Extrato do 1º Termo Aditivo 2018 | Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... | 02/10/2018 | |
| S/N - Parceria APAE | 5 - Prestação de Contas - Outubro-2018 - 10-10-2018 | Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... | 10/10/2018 | |
| S/N - Parceria APAE | 6 - Prestação de Contas - Novembro-2018 - 13-11-2018 | Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... | 13/11/2018 | |
| S/N - Parceria APAE | 7 - Prestação de Contas - Dezembro-2018 - 17-12-2018 | Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... | 17/12/2018 | |
| S/N - Parceria APAE | 7 - Prestação de Contas - Dezembro-2018 - 17-12-2018 | Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... | 17/12/2018 | |
| S/N - Parceria APAE | 8 - Prestação de Contas - Janeiro-2019 -14-02-2019 | Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... | 14/02/2019 | |
| S/N - Parceria APAE | 9 - 2º Termo Aditivo 01-03-2019 | Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... | 01/03/2019 | |
| S/N - Parceria APAE | 10 - Extrato do 2 Termo Aditivo 2019 - Do valor | Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... | 01/03/2019 | |
| S/N - Parceria APAE - Prestação de Contas - Fevereiro 2019 | 11 - Prestação de Contas - Fevereiro-2019 - 14-03-2019 | Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... | 14/03/2019 | |
| S/N - Parceria APAE - Prestação de Contas - Março 2019 | 12 - Prestação de Contas - Março 2019_compressed | Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... | 14/03/2019 | |
| S/N - Parceria APAE - Prestação de Contas - Abril 2019 | 12 - Prestação de Contas - Abril 2019 | Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... | 24/04/2019 | |
| S/N - Parceria APAE - Prestação de Contas - Maio 2019 | 12 - Prestação de Contas - Maio 2019 | Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... | 28/05/2019 | |
| S/N - Parceria APAE - Prestação de Contas - Junho 2019 | 12 - Prestação de Contas - Junho 2019 | Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... | 19/06/2019 | |
| S/N - Parceria APAE - Prestação de Contas - Julho 2019 | 12 - Prestação de Contas - Julho 2019 | Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... | 16/07/2019 | |
| S/N - Parceria APAE - Prestação de Contas - Agosto 2019 | 12 - Prestação de Contas - Agosto 2019 | Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... | 14/08/19 | |
| S/N - Parceria APAE - Prestação de Contas - Setembro 2019 | 12 - Prestação de Contas - Setembro 2019 | Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... | 18/09/19 | |
| S/N - Parceria APAE - Prestação de Contas - Outubro 2019 | 12 - Prestação de Contas - Outubro 2019 | Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... | 21/10/2019 | |
| S/N - Parceria APAE - Prestação de Contas - Novembro 2019 | 12 - Prestação de Contas - Novembro 2019 | Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... | 22/11/2019 | |
| S/N - Parceria APAE - 3º Termo Aditivo - Do Valor | 9 - 3º Termo Aditivo 02-12-2019 | Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... | 02/12/2019 | |
| S/N - Parceria APAE - Prestação de Contas - Dezembro 2019 | 12 - Prestação de Contas - Dezembro 2019 | Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... | 20/12/2019 | |
| S/N - Parceria APAE - 4º Termo Aditivo | 4 - 4ª Termo Aditivo - 31-12-2019 | Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... | 02/01/2020 | |
| S/N - Parceria APAE - Prestação de Contas - Janeiro 2020 | 12 - Prestação de Contas - Janeiro-2020 - 28-01-20 | Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... | 28/01/2020 | |
| S/N - Parceria APAE - 5º Termo Aditivo - Na íntegra | 4 - 5ª Termo Aditivo - 03-02-2020 | Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... | 06/02/2020 | |
| S/N - Parceria APAE - Prestação de Contas - Janeiro 2020 | 12 - Prestação de Contas - Janeiro-2020 - 20-02-20 | Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... | 20/02/2020 | |
| S/N - Parceria APAE - Prestação de Contas Final - Outubro/2018 a Dezembro/2019. | 3 - Prestação de Contas Final - Período 10-2018 a 12-2019 | Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... | 02/03/2020 | |
| S/N - Parceria APAE - Prestação de Contas - Fevereiro 2020 | 12 - Prestação de Contas - Fevereiro 2020 | Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... | 16/03/2020 | |
| S/N - Parceria APAE - Prestação de Contas - Março 2020 | 12 - Prestação de Contas - Março 2020 | Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... | 14/04/2020 | |
| S/N - Parceria APAE - Prestação de Contas - Maio 2020 | 12 - Prestação de Contas - Maio 2020 | Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... | 17/06/2020 | |
| S/N - Parceria APAE - Prestação de Contas - Junho 2020 | 12 - Prestação de Contas - Junho 2020 | Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... | 09/07/2020 | |
| S/N - Parceria APAE - Prestação de Contas - Julho 2020 | 12 - Prestação de Contas - Julho 2020 | Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... | 27/08/2020 | |
| S/N - Parceria APAE - Prestação de Contas - Agosto 2020 | 12 - Prestação de Contas - Agosto 2020 | Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... | 16/09/2020 | |
| S/N - Parceria APAE - Prestação de Contas - Setembro 2020 | 12 - Prestação de Contas - Setembro 2020 | Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... | 22/10/20 | |
| S/N - Parceria APAE - Prestação de Contas - Outubro 2020 | 12 - Prestação de Contas - Outubro 2020 | Transferência de recursos financeiros à APAE, visando o atendimento individual, material... | 24/11/20 | |
| S/N - Parceria UNIUBE | 1 - Termo de Fomento 01-2018 - 20-12-2018 - Plano de Trabalho anexo | Repasse de valores mensais – Bolsa de Estudo, a ser realizado pela ora denominada CONCEDENTE, visando pagamento anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem divididos a alunos indicados por ela, matriculados nos Cursos de Graduação, na entidade de ensino ora denominada PROPONENTE, no Polo de Apoio Presencial de Araxá, como forma de desconto no valor das mensalidades. | 25/04/2019 | |
| S/N - Parceria UNIUBE | 2 - Primeiro Termo Aditivo - 20-12-2018 - Plano de Trabalho Anexo | Repasse de valores mensais – Bolsa de Estudo, a ser realizado pela ora denominada CONCEDENTE, visando pagamento anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem divididos a alunos indicados por ela, matriculados nos Cursos de Graduação, na entidade de ensino ora denominada PROPONENTE, no Polo de Apoio Presencial de Araxá, como forma de desconto no valor das mensalidades. | 25/04/2019 | |
| S/N - Parceria UNIUBE | 3 - Extrato de Aditivo 2018 | Repasse de valores mensais – Bolsa de Estudo, a ser realizado pela ora denominada CONCEDENTE, visando pagamento anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem divididos a alunos indicados por ela, matriculados nos Cursos de Graduação, na entidade de ensino ora denominada PROPONENTE, no Polo de Apoio Presencial de Araxá, como forma de desconto no valor das mensalidades. | 25/04/2019 | |
| S/N - Parceria UNIUBE | 4 - Relação de Alunos dezembro-2018 | Repasse de valores mensais – Bolsa de Estudo, a ser realizado pela ora denominada CONCEDENTE, visando pagamento anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem divididos a alunos indicados por ela, matriculados nos Cursos de Graduação, na entidade de ensino ora denominada PROPONENTE, no Polo de Apoio Presencial de Araxá, como forma de desconto no valor das mensalidades. | 25/04/2019 | |
| S/N - Parceria UNIUBE - Prestação de Contas - Fevereiro 2019 | 5 - Relação de Alunos - Fevereiro-2019 | Repasse de valores mensais – Bolsa de Estudo, a ser realizado pela ora denominada CONCEDENTE, visando pagamento anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem divididos a alunos indicados por ela, matriculados nos Cursos de Graduação, na entidade de ensino ora denominada PROPONENTE, no Polo de Apoio Presencial de Araxá, como forma de desconto no valor das mensalidades. | 25/04/2019 | |
| S/N - Parceria UNIUBE - Prestação de Contas - Fevereiro a Junho2019 | 4 - Relação de Alunos Fevereiro a Junho-2019 | Repasse de valores mensais – Bolsa de Estudo, a ser realizado pela ora denominada CONCEDENTE, visando pagamento anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem divididos a alunos indicados por ela, matriculados nos Cursos de Graduação, na entidade de ensino ora denominada PROPONENTE, no Polo de Apoio Presencial de Araxá, como forma de desconto no valor das mensalidades. | 28/05/2019 | |
| S/N - Parceria UNIUBE - Prestação de Contas - Fevereiro a Julho 2019 | 4 - Relação de Alunos Fevereiro a Julho-2019 | Repasse de valores mensais – Bolsa de Estudo, a ser realizado pela ora denominada CONCEDENTE, visando pagamento anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem divididos a alunos indicados por ela, matriculados nos Cursos de Graduação, na entidade de ensino ora denominada PROPONENTE, no Polo de Apoio Presencial de Araxá, como forma de desconto no valor das mensalidades. | 03/07/2019 | |
| S/N - Parceria UNIUBE - Prestação de Contas - Fevereiro a Agosto 2019 | 4 - Relação de Alunos Fevereiro a Agosto-2019 | Repasse de valores mensais – Bolsa de Estudo, a ser realizado pela ora denominada CONCEDENTE, visando pagamento anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem divididos a alunos indicados por ela, matriculados nos Cursos de Graduação, na entidade de ensino ora denominada PROPONENTE, no Polo de Apoio Presencial de Araxá, como forma de desconto no valor das mensalidades. | 05/08/2019 | |
| S/N - Parceria UNIUBE - Prestação de Contas - Fevereiro a Setembro 2019 | 4 - Relação de Alunos Fevereiro a Setembro-2019 | Repasse de valores mensais – Bolsa de Estudo, a ser realizado pela ora denominada CONCEDENTE, visando pagamento anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem divididos a alunos indicados por ela, matriculados nos Cursos de Graduação, na entidade de ensino ora denominada PROPONENTE, no Polo de Apoio Presencial de Araxá, como forma de desconto no valor das mensalidades. | 04/09/2019 | |
| S/N - Parceria UNIUBE - Prestação de Contas - Fevereiro a Outubro 2019 | 4 - Relação de Alunos Fevereiro a Outubro-2019 | Repasse de valores mensais – Bolsa de Estudo, a ser realizado pela ora denominada CONCEDENTE, visando pagamento anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem divididos a alunos indicados por ela, matriculados nos Cursos de Graduação, na entidade de ensino ora denominada PROPONENTE, no Polo de Apoio Presencial de Araxá, como forma de desconto no valor das mensalidades. | 01/10/2019 | |
| S/N - Parceria UNIUBE - Prestação de Contas - Fevereiro a Novembro 2019 | 4 - Relação de Alunos Fevereiro a Novembro-2019 | Repasse de valores mensais – Bolsa de Estudo, a ser realizado pela ora denominada CONCEDENTE, visando pagamento anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem divididos a alunos indicados por ela, matriculados nos Cursos de Graduação, na entidade de ensino ora denominada PROPONENTE, no Polo de Apoio Presencial de Araxá, como forma de desconto no valor das mensalidades. | 25/10/2019 | |
| S/N - Parceria UNIUBE - Prestação de Contas - Fevereiro a Novembro 2019 | 4 - Relação de Alunos Fevereiro a Dezembro-2019 | Repasse de valores mensais – Bolsa de Estudo, a ser realizado pela ora denominada CONCEDENTE, visando pagamento anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem divididos a alunos indicados por ela, matriculados nos Cursos de Graduação, na entidade de ensino ora denominada PROPONENTE, no Polo de Apoio Presencial de Araxá, como forma de desconto no valor das mensalidades. | 29/11/2019 | |
| S/N - Parceria UNIUBE - 2º Termo Aditivo | 2 - 2º Termo Aditivo - 23-12-2019 - Plano de Trabalho Anexo | Repasse de valores mensais – Bolsa de Estudo, a ser realizado pela ora denominada CONCEDENTE, visando pagamento anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem divididos a alunos indicados por ela, matriculados nos Cursos de Graduação, na entidade de ensino ora denominada PROPONENTE, no Polo de Apoio Presencial de Araxá, como forma de desconto no valor das mensalidades. | 02/01/2020 | |
| S/N - Parceria UNIUBE - Prestação de Contas - Fevereiro 2020 | 4 - Relação de Alunos Fevereiro a Março-2020 | Repasse de valores mensais – Bolsa de Estudo, a ser realizado pela ora denominada CONCEDENTE, visando pagamento anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem divididos a alunos indicados por ela, matriculados nos Cursos de Graduação, na entidade de ensino ora denominada PROPONENTE, no Polo de Apoio Presencial de Araxá, como forma de desconto no valor das mensalidades. | 28/02/2020 | |
| S/N - Parceria UNIUBE - Prestação de Contas - Fevereiro a Março 2020 | 5 - Relação de Alunos - Fevereiro a Março-2020 | Repasse de valores mensais – Bolsa de Estudo, a ser realizado pela ora denominada CONCEDENTE, visando pagamento anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem divididos a alunos indicados por ela, matriculados nos Cursos de Graduação, na entidade de ensino ora denominada PROPONENTE, no Polo de Apoio Presencial de Araxá, como forma de desconto no valor das mensalidades. | 23/03/2020 | |
| S/N - Parceria UNIUBE - Prestação de Contas - Fevereiro a Abril 2020 | 4 - Relação de Alunos Fevereiro a Abril-2020 | Repasse de valores mensais – Bolsa de Estudo, a ser realizado pela ora denominada CONCEDENTE, visando pagamento anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem divididos a alunos indicados por ela, matriculados nos Cursos de Graduação, na entidade de ensino ora denominada PROPONENTE, no Polo de Apoio Presencial de Araxá, como forma de desconto no valor das mensalidades. | 08/04/2020 | |
| S/N - Parceria UNIUBE - Prestação de Contas - Fevereiro a Maio 2020 | 4 - Relação de Alunos Fevereiro a Maio-2020 | Repasse de valores mensais – Bolsa de Estudo, a ser realizado pela ora denominada CONCEDENTE, visando pagamento anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem divididos a alunos indicados por ela, matriculados nos Cursos de Graduação, na entidade de ensino ora denominada PROPONENTE, no Polo de Apoio Presencial de Araxá, como forma de desconto no valor das mensalidades. | 07/05/2020 | |
| S/N - Parceria UNIUBE - Prestação de Contas - Fevereiro a Junho 2020 | 4 - Relação de Alunos Fevereiro a Junho-2020 | Repasse de valores mensais – Bolsa de Estudo, a ser realizado pela ora denominada CONCEDENTE, visando pagamento anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem divididos a alunos indicados por ela, matriculados nos Cursos de Graduação, na entidade de ensino ora denominada PROPONENTE, no Polo de Apoio Presencial de Araxá, como forma de desconto no valor das mensalidades. | 05/06/2020 | |
| S/N - Parceria UNIUBE - Prestação de Contas - Fevereiro a Julho 2020 | 4 - Relação de Alunos Fevereiro a Julho-2020 | Repasse de valores mensais – Bolsa de Estudo, a ser realizado pela ora denominada CONCEDENTE, visando pagamento anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem divididos a alunos indicados por ela, matriculados nos Cursos de Graduação, na entidade de ensino ora denominada PROPONENTE, no Polo de Apoio Presencial de Araxá, como forma de desconto no valor das mensalidades. | 23/07/2020 | |
| S/N - Parceria UNIUBE - Prestação de Contas - Fevereiro a Agosto 2020 | 4 - Relação de Alunos Fevereiro a Agosto-2020 | Repasse de valores mensais – Bolsa de Estudo, a ser realizado pela ora denominada CONCEDENTE, visando pagamento anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem divididos a alunos indicados por ela, matriculados nos Cursos de Graduação, na entidade de ensino ora denominada PROPONENTE, no Polo de Apoio Presencial de Araxá, como forma de desconto no valor das mensalidades. | 11/08/2020 | |
| S/N - Parceria UNIUBE - Prestação de Contas - Fevereiro a Setembro 2020 | 4 - Relação de Alunos Fevereiro a Setembro-2020 | Repasse de valores mensais – Bolsa de Estudo, a ser realizado pela ora denominada CONCEDENTE, visando pagamento anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem divididos a alunos indicados por ela, matriculados nos Cursos de Graduação, na entidade de ensino ora denominada PROPONENTE, no Polo de Apoio Presencial de Araxá, como forma de desconto no valor das mensalidades. | 09/09/2020 | |
| S/N - Parceria UNIUBE - Prestação de Contas - Fevereiro a Outubro 2020 | 4 - Relação de Alunos Fevereiro a Outubro-2020 | Repasse de valores mensais – Bolsa de Estudo, a ser realizado pela ora denominada CONCEDENTE, visando pagamento anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem divididos a alunos indicados por ela, matriculados nos Cursos de Graduação, na entidade de ensino ora denominada PROPONENTE, no Polo de Apoio Presencial de Araxá, como forma de desconto no valor das mensalidades. | 14/10/2020 | |
| S/N - Parceria UNIUBE - Prestação de Contas - Fevereiro a Novembro 2020 | 4 - Novembro-2020 | Repasse de valores mensais – Bolsa de Estudo, a ser realizado pela ora denominada CONCEDENTE, visando pagamento anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem divididos a alunos indicados por ela, matriculados nos Cursos de Graduação, na entidade de ensino ora denominada PROPONENTE, no Polo de Apoio Presencial de Araxá, como forma de desconto no valor das mensalidades. | 05/11/2020 | |
| S/N - Parceria UNIUBE - Prestação de Contas - Fevereiro a Dezembro | 4 - Relação de Alunos Fevereiro a Dezembro-2020 | Repasse de valores mensais – Bolsa de Estudo, a ser realizado pela ora denominada CONCEDENTE, visando pagamento anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem divididos a alunos indicados por ela, matriculados nos Cursos de Graduação, na entidade de ensino ora denominada PROPONENTE, no Polo de Apoio Presencial de Araxá, como forma de desconto no valor das mensalidades. | 11/12/2020 | |
| S/N - Parceria UNIARAXÁ | 1- Termo de Fomento 02-2017 e Pano de Trabalho | Articulação interinstitucional e respectivas competências entre as partes, visando também à concessão de desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior. | 26/04/2019 | |
| S/N - Parceria UNIARAXÁ | 2- Plano de Trabalho - Período 02-10-18 a 31-12-18 | Articulação interinstitucional e respectivas competências entre as partes, visando também à concessão de desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior. | 26/04/2019 | |
| S/N - Parceria UNIARAXÁ | 3- 1º Termo Aditivo 02-10-2018 | Articulação interinstitucional e respectivas competências entre as partes, visando também à concessão de desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior. | 26/04/2019 | |
| S/N - Parceria UNIARAXÁ | 4- Extrato do 1º Aditivo - 03-10-2018 | Articulação interinstitucional e respectivas competências entre as partes, visando também à concessão de desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior. | 26/04/2019 | |
| S/N - Parceria UNIARAXÁ | 5- Plano de Trabalho - Período 01-01-19 a 31-12-19 | Articulação interinstitucional e respectivas competências entre as partes, visando também à concessão de desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior. | 26/04/2019 | |
| S/N - Parceria UNIARAXÁ - Prestação de Contas - Fevereiro a Março 2019 | 6- Relação de alunos UNIARAXÁ - Março 2019 | Articulação interinstitucional e respectivas competências entre as partes, visando também à concessão de desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior. | 26/04/2019 | |
| S/N - Parceria UNIARAXÁ - Prestação de Contas - Abril 2019 | 7- Relação de alunos UNIARAXÁ - Abril 2019 | Articulação interinstitucional e respectivas competências entre as partes, visando também à concessão de desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior. | 26/04/2019 | |
| S/N - Parceria UNIARAXÁ - Prestação de Contas - Maio 2019 | 8- Relação de alunos para pagamento - Maio 2019 | desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior. | 20/05/2019 | |
| S/N - Parceria UNIARAXÁ - Prestação de Contas - Junho 2019 | 9- Relação de alunos para pagamento - Junho 2019 | desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior. | 19/06/2019 | |
| S/N - Parceria UNIARAXÁ - Prestação de Contas - Julho 2019 | 10- Relação de alunos para pagamento - Julho 2019 | desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior. | 17/07/2019 | |
| S/N - Parceria UNIARAXÁ - Prestação de Contas - Agosto 2019 | 10- Relação de alunos para pagamento - Agosto 2019 | desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior. | 20/08/2019 | |
| S/N - Parceria UNIARAXÁ - Prestação de Contas - Setembro 2019 | 10- Relação de alunos para pagamento - Setembro 2019 | Desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior. | 23/09/2019 | |
| S/N - Parceria UNIARAXÁ - Prestação de Contas - Outubro 2019 | 10- Relação de alunos para pagamento - Outubro 2019 | Desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior. | 15/10/2019 | |
| S/N - Parceria UNIARAXÁ - Prestação de Contas - Novembro 2019 | 10- Relação de alunos para pagamento - Novembro 2019 | Desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior. | 05/11/2019 | |
| S/N - Parceria UNIARAXÁ - Prestação de Contas - Dezembro 2019 | 10- Relação de alunos para pagamento - Dezembro 2019 | Desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior. | 17/12/2019 | |
| S/N - Parceria UNIARAXÁ - 2º Termo Aditivo | 3- 2º Termo Aditivo 20-12-2019 | Desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior. | 02/01/2020 | |
| S/N - Parceria UNIARAXÁ - Prestação de Contas - Fevereiro/2020 | 10- Relação de alunos para pagamento - Fevereiro 2020 | Desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior. | 02/03/2020 | |
| S/N - Parceria UNIARAXÁ - Prestação de Contas - Março/2020 | 10- Relação de alunos para pagamento - Março 2020 | Desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior. | 22/04/2020 | |
| S/N - Parceria UNIARAXÁ - Prestação de Contas - Abril/2020 | 10- Relação de alunos para pagamento - Abril 2020 | Desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior. | 22/04/2020 | |
| S/N - Parceria UNIARAXÁ - Prestação de Contas - Maio/2020 | 10- Relação de alunos para pagamento - Maio 2020 | Desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior. | 15/05/2020 | |
| S/N - Parceria UNIARAXÁ - Prestação de Contas - Junho/2020 | 10- Relação de alunos para pagamento - Junho 2020 | Desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior. | 22/07/2020 | |
| S/N - Parceria UNIARAXÁ - Prestação de Contas - Julho/2020 | 10- Relação de alunos para pagamento - Julho 2020 | Desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior. | 24/07/2020 | |
| S/N - Parceria UNIARAXÁ - Prestação de Contas - agosto/2020 | 10- Relação de alunos para pagamento - Agosto 2020 | Desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior. | 18/08/2020 | |
| S/N - Parceria UNIARAXÁ - Prestação de Contas - Setembro/2020 | 10- Relação de alunos para pagamento - Setembro 2020 | Desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior. | 16/09/2020 | |
| S/N - Parceria UNIARAXÁ - Prestação de Contas - Outubro/2020 | 10- Relação de alunos para pagamento - Outubro 2020 | Desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior. | 06/10/2020 | |
| S/N - Parceria UNIARAXÁ - Prestação de Contas - Novembro/2020 | 10- Relação de alunos para pagamento - Novembro 2020 | Desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior. | 03/11/2020 | |
| S/N - Parceria UNIARAXÁ - Prestação de Contas - Dezembro/2020 | 10- Relação de alunos para pagamento - Dezembro 2020 | Desconto aos alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UNIARAXA, oriundos do município de PRATINHA, devidamente encaminhados pelo Prefeito, com vistas ao acesso e permanência dos mesmos no Ensino Superior. | 15/12/2020 | |
| 06/2019 - Parceria Vila Vicentina de Campos Altos | 1 - Edital de Credenciamento. | Transferência de recursos financeiros à VILA VICENTINA DE CAMPOS ALTOS, visando o acolhimento de longa permanência, de caráter domiciliar coletivo, para abrigo e sustento, proporcionando atendimento integral com serviços especializados que visam à promoção e proteção social, a manutenção da saúde física e emocional, cuidados pessoais e o convívio sócio-familiar à pessoa idosa. | 26/04/2019 | |
| 06/2019 - Parceria Vila Vicentina de Campos Altos | 2 - Plano de Trabalho - Original | Transferência de recursos financeiros à VILA VICENTINA DE CAMPOS ALTOS, visando o acolhimento de longa permanência, de caráter domiciliar coletivo, para abrigo e sustento, proporcionando atendimento integral com serviços especializados que visam à promoção e proteção social, a manutenção da saúde física e emocional, cuidados pessoais e o convívio sócio-familiar à pessoa idosa. | 26/04/2019 | |
| 06/2019 - Parceria Vila Vicentina de Campos Altos | 3 - Justificativa | Transferência de recursos financeiros à VILA VICENTINA DE CAMPOS ALTOS, visando o acolhimento de longa permanência, de caráter domiciliar coletivo, para abrigo e sustento, proporcionando atendimento integral com serviços especializados que visam à promoção e proteção social, a manutenção da saúde física e emocional, cuidados pessoais e o convívio sócio-familiar à pessoa idosa. | 26/04/2019 | |
| 06/2019 - Parceria Vila Vicentina de Campos Altos | 4 - Ratificação | Transferência de recursos financeiros à VILA VICENTINA DE CAMPOS ALTOS, visando o acolhimento de longa permanência, de caráter domiciliar coletivo, para abrigo e sustento, proporcionando atendimento integral com serviços especializados que visam à promoção e proteção social, a manutenção da saúde física e emocional, cuidados pessoais e o convívio sócio-familiar à pessoa idosa. | 26/04/2019 | |
| 06/2019 - Parceria Vila Vicentina de Campos Altos | 5 - Termo de Colaboração nº 01-2019. | Transferência de recursos financeiros à VILA VICENTINA DE CAMPOS ALTOS, visando o acolhimento de longa permanência, de caráter domiciliar coletivo, para abrigo e sustento, proporcionando atendimento integral com serviços especializados que visam à promoção e proteção social, a manutenção da saúde física e emocional, cuidados pessoais e o convívio sócio-familiar à pessoa idosa. | 26/04/2019 | |
| 06/2019 - Parceria Vila Vicentina de Campos Altos | 6 - Extrato do Termo de Colaboração | Transferência de recursos financeiros à VILA VICENTINA DE CAMPOS ALTOS, visando o acolhimento de longa permanência, de caráter domiciliar coletivo, para abrigo e sustento, proporcionando atendimento integral com serviços especializados que visam à promoção e proteção social, a manutenção da saúde física e emocional, cuidados pessoais e o convívio sócio-familiar à pessoa idosa. | 26/04/2019 | |
| 06/2019 - Parceria Vila Vicentina de Campos Altos - 1º Termo Aditivo | 5 - 1º Termo Aditivo - Para 2020 | Transferência de recursos financeiros à VILA VICENTINA DE CAMPOS ALTOS, visando o acolhimento de longa permanência, de caráter domiciliar coletivo, para abrigo e sustento, proporcionando atendimento integral com serviços especializados que visam à promoção e proteção social, a manutenção da saúde física e emocional, cuidados pessoais e o convívio sócio-familiar à pessoa idosa. | 02/01/2020 | |
| 14/2019 - Convênio Sindicato Rural de Pratinha | Termo de Convênio Festa do Peão 2019 | Mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e o Sindicato Rural, com a finalidade de contribuição financeira e entidade para auxiliar no custeio da XXXIª Festa do Peão de Boiadeiro de Pratinha, evento anual, conforme Projeto Básico integrante da Lei autorizada. | 07/08/19 | |
| S/N - EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PROGRAMA - CIMPLA/MÁQUINAS | Extrato de Aditivo de Contrato de Programa CIMPLA 2020 - Máquinas - Para Publicação | Prorrogação até 31/12/2020 da Vigência do Contrato de Programa firmado para estabelecer normas de mútua cooperação entre as partes convenentes, participando conjuntamente na abertura, melhoria, conservação e manutenção de estradas vicinais e vias urbanas, no âmbito do Município, comparecendo a PREFEITURA, com o apoio financeiro, e a AMPLA, com os recursos técnicos e “Patrulha Motomecanizada” e Caminhões Basculantes e Pipa, (próprios e/ou terceiros). | 08/01/2020 | |
| S/N - 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PROGRAMA - CIMPLA/MÁQUINAS | Termo Aditivo - 2º para 2020 | Estabelecer normas de mútua cooperação entre as partes convenentes, participando conjuntamente na abertura, melhoria, conservação e manutenção de estradas vicinais e vias urbanas, no âmbito do Município, comparecendo a PREFEITURA, com o apoio financeiro, e a AMPLA, com os recursos técnicos e “Patrulha Motomecanizada” e Caminhões Basculantes e Pipa, (próprios e/ou terceiros). | 16/04/2020 | |
| S/N - 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PROGRAMA FIRMADO COM O CIMPLA/Iluminação Pública | Extrato de Aditivo 2019 - CIMPLA para publicação | Prorrogação até 31/12/2020 da Vigência do Contrato de Programa firmado com o CIMPLA – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá que tem por objeto a execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública dos municípios consorciados, conforme especificações e condições descritas nos anexos e apêndices, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. | 08/01/2020 | |
| S/N - CONVÊNIO Nº 06/2020 - AMPLA | Extrato de Convênio AMPLA 2020 - Para Publicação | Validar a participação na ASSOCIAÇÃO AMPLA para conjugação de esforços, visando ampliar e fortalecer a capacidade administrativa, técnica e financeira do MUNICÍPIO, através de ações conjuntas na elaboração e execução de planos, programas e projetos relacionados com os setores sociais, econômicos, de infraestrutura e institucionais, bem ainda o aperfeiçoamento das ações governamentais locais e microrregionais. | 08/01/2020 | |
| S/N - 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 06/2020 AMPLA/MÁQUINAS | Termo Aditivo - 1º 2020 | Validar a participação na ASSOCIAÇÃO AMPLA para conjugação de esforços, visando ampliar e fortalecer a capacidade administrativa, técnica e financeira do MUNICÍPIO, através de ações conjuntas na elaboração e execução de planos, programas e projetos relacionados com os setores sociais, econômicos, de infraestrutura e institucionais, bem ainda o aperfeiçoamento das ações governamentais locais e microrregionais. | 16/04/2020 | |
| S/N - TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2020 - AMPLA - Máquinas | Extrato de Convênio AMPLA 2020 - Máquinas - Para Publicação | Estabelecer normas de mútua cooperação entre as partes convenentes, participando conjuntamente na abertura, melhoria, conservação e manutenção de estradas vicinais e vias urbanas, no âmbito do Município, comparecendo a PREFEITURA, com o apoio financeiro, e a AMPLA, com os recursos técnicos e “Patrulha Motomecanizada” e Caminhões Basculantes e Pipa, (próprios e/ou terceiros) | 09/01/2020 | |
| 04/2020 - TERMO DE CONVÊNIO Nº 04/2020 - SICOOB Saromcredi | Convênio nº 04-2020 | Concessão de empréstimo sob garantia de consignação em folha de pagamento, aos empregados/servidores da Convenente, beneficiários do Crédito. | 19/02/2020 | |
| 03/2020 - Inexigibilidade 01/2020 - Termo de Fomento 01/2020-APAE | 5 - 1º Termo Aditivo - Para 2020 | Transferência de recursos financeiros destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, localizada no município de Pratinha-MG, por emenda parlamentar sendo incremento temporário a fim de atender a oferta do serviço sócio assistencial para manutenção do serviço realizado pela APAE no Centro Dia. | 04/02/2020 | |
| 03/2020 - JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020 – CHAMAMENTO PÚBLICO | Justificativa Inexigibilidade APAE - 2020 | Transferência de recursos financeiros destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, por emenda parlamentar, sendo incremento temporário a fim de atender a oferta do serviço socioassistencial para manutenção do serviço realizado pela APAE no Centro Dia. | 24/01/2020 | |
| 03/2020 - INEXIGIBILIDADE Nº 03/2020 – Termo de Fomento 01/2020 - APAE | Prestação de Contas - Março-2020 Termo de Fomento - 01-2020 | Transferência de recursos financeiros destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, por emenda parlamentar, sendo incremento temporário a fim de atender a oferta do serviço socioassistencial para manutenção do serviço realizado pela APAE no Centro Dia. | 06/02/2020 | |
| 03/2020 - Prestação de Contas fevereiro/2020 - Inexigib. APAE | Prestação de Contas - Fevereiro-2020 | Transferência de recursos financeiros destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, por emenda parlamentar, sendo incremento temporário a fim de atender a oferta do serviço socioassistencial para manutenção do serviço realizado pela APAE no Centro Dia. | 18/03/2020 | |
| 03/2020 - Prestação de Contas março/2020 - Inexigib. APAE | Prestação de Contas - Março-2020 | Transferência de recursos financeiros destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, por emenda parlamentar, sendo incremento temporário a fim de atender a oferta do serviço socioassistencial para manutenção do serviço realizado pela APAE no Centro Dia. | 28/04/2020 | |
| 03/2020 - Prestação de Contas abril/2020 - Inexigib. APAE | Prestação de Contas - Abril-2020 | Transferência de recursos financeiros destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, por emenda parlamentar, sendo incremento temporário a fim de atender a oferta do serviço socioassistencial para manutenção do serviço realizado pela APAE no Centro Dia. | 18/05/2020 | |
| 03/2020 - Prestação de Contas maio/2020 - Inexigib. APAE | Prestação de Contas - Maio-2020 | Transferência de recursos financeiros destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, por emenda parlamentar, sendo incremento temporário a fim de atender a oferta do serviço socioassistencial para manutenção do serviço realizado pela APAE no Centro Dia. | 17/06/2020 | |
| 03/2020 - Prestação de Contas junho/2020 - Inexigib. APAE | Prestação de Contas - Junho-2020 | Transferência de recursos financeiros destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, por emenda parlamentar, sendo incremento temporário a fim de atender a oferta do serviço socioassistencial para manutenção do serviço realizado pela APAE no Centro Dia. | 21/07/2020 | |
| 03/2020 - Prestação de Contas julho/2020 - Inexigib. APAE | Prestação de Contas - Julho-2020 | Transferência de recursos financeiros destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, por emenda parlamentar, sendo incremento temporário a fim de atender a oferta do serviço socioassistencial para manutenção do serviço realizado pela APAE no Centro Dia. | 21/09/2020 | |
| 03/2020 - Prestação de Contas Agosto/2020 - Inexigib. APAE | Prestação de Contas - Agosto-2020 | Transferência de recursos financeiros destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, por emenda parlamentar, sendo incremento temporário a fim de atender a oferta do serviço socioassistencial para manutenção do serviço realizado pela APAE no Centro Dia. | 21/09/2020 | |
| 03/2020 - Prestação de Contas Setembro/2020 - Inexigib. APAE | Prestação de Contas - Setembro-2020 | Transferência de recursos financeiros destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, por emenda parlamentar, sendo incremento temporário a fim de atender a oferta do serviço socioassistencial para manutenção do serviço realizado pela APAE no Centro Dia. | 22/10/2020 | |
| 03/2020 - Prestação de Contas Outubro/2020 - Inexigib. APAE | Prestação de Contas - Outubro-2020 | Transferência de recursos financeiros destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, por emenda parlamentar, sendo incremento temporário a fim de atender a oferta do serviço socioassistencial para manutenção do serviço realizado pela APAE no Centro Dia. | 23/11/2020 | |
| 03/2020 - Prestação de Contas Novembro/2020 - Inexigib. APAE | Prestação de Contas - Novembro-2020-8_122 | Transferência de recursos financeiros destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, por emenda parlamentar, sendo incremento temporário a fim de atender a oferta do serviço socioassistencial para manutenção do serviço realizado pela APAE no Centro Dia. | 18/12/2020 | |
| S/N - Recebimento de recursos do Estado conforme RESOLUÇÃO SEGOV Nº 753/2020 | Notificação de Recebimento de Recurso - Para Publicação | Recebimento de recursos do Estado de Minas Gerais conforme RESOLUÇÃO SEGOV Nº 753, de 05 DE MAIO DE 2020 referentes a emendas parlamentares individuais de execução obrigatória na modalidade de transferência especial. | 23/06/2020 | |
| 06/2020 - Convênio S/N 2020 - Município de Campos Altos - Acolhimento e Internação de Menor | Convênio. | Articulação, a integração e o intercâmbio institucional entre os partícipes, com cooperação mútua visando o acolhimento e internação de crianças e adolescentes menores, em situação de risco e/ou vulnerabilidade, caracterizada por excepcional interesse público, urgência, emergência, para fins comuns ou de interesse do respectivo ente estatal, em período necessário para se atingir seus objetivos. | 28/07/2020 | |
| 07/2020 - CAIXA - Recebimento da Arrecadação. | Contrato de arrecadação de contas | Prestação de serviço destinada ao recebimento e tratamento de documentos de arrecadação do município de Pratinha-MG. | 30/07/2020 | |
| 08/2020 - Convênio S/N 2020 - Município de Ibiá - | Termo de Convênio | Execução de serviços públicos nas áreas limítrofes, pelos Municípios Convenentes, com transferência de encargos e serviços entre si, através da utilização de veículos, máquinas, equipamentos e pessoal em programas de trabalho realizados em território lindeiro. | 04/08/2020 | |
| 08/2020 - 1º Termo Aditivo ao Convênio S/N 2020 - Município de Ibiá - | 1º Termo Aditivo - Prorroga Vigência por 45 meses | Execução de serviços públicos nas áreas limítrofes, pelos Municípios Convenentes, com transferência de encargos e serviços entre si, através da utilização de veículos, máquinas, equipamentos e pessoal em programas de trabalho realizados em território lindeiro. | 22/12/2020 | |
| 09/2020 - Convênio nº 61/2020 - Universidade Federal de Viçosa | Convênio e Plano de Trabalho | Cooperação mútua das partes para realização dos testes de detecção do novo coronavírus pela metodologia RT-PCR, realização de estudos e diagnósticos de contágio, permitindo obter informações para o enfrentamento, implementação de políticas públicas e tratamento epidemiológico da pandemia. | 26/08/2020 | |
| 10/2020 - Convênio S/N - Banco do Brasil S/A | Convênio - Assinado | Concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos SERVIDORES, aposentados e/ou pensionistas tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados ao CONVENENTE, que tenham contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente com o convenente. | 22/09/2020 | |
| 12/2020 - Convênio S/N - SICOOB Saromcredi | Extrato de Termo de Convênio - Para Publicação | Concessão de empréstimo sob garantia de consignação em folha de pagamento, aos empregados/servidores da Convenente, beneficiários do Crédito. | 21/12/2020 | |
| S/N - Convênio S/N - UNIARAXÁ - Estágio | Termo Aditivo - Vigência até 02-07-2023 | Formalizar condições básicas para a realização de estágios de alunos do UNIARAXÁ junto ao Município de Pratinha, de interesse curricular, obrigatório ou não, com vistas à complementação do processo ensino-aprendizagem. | 14/12/2020 | |
| 11/2020 - Castra Móvel | 1- Edital Chamamento Publico | Chamamento público de OSC - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, para em parceria com a administração pública, em regime de mútua cooperação, executar castração de cães e gatos, fêmeas e machos, na sede do Município parceiro, em castra móvel(Unidade Móvel Veterinária/Centro Cirúrgico Móvel). | 19/09/2020 |
Início Marco Regulatório 2017 – 2020