Marco Regulatório 2022

Nº DO PROCESSO



OBJETOARQUIVOOSC PARCEIRADATA DA PUBLICAÇÃO
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Dezembro 2021Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais...12 - Prestação de Contas - Dezembro 2021APAE - Fortalecimento17/01/2022
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Janeiro 2022Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais...12 - Prestação de Contas - Janeiro 2022APAE - Fortalecimento08/02/2022
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Fevereiro 2022Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais...12 - Prestação de Contas - Fevereiro 2022APAE - Fortalecimento16/03/2022
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Março 2022Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais...12 - Prestação de Contas - Março 2022APAE - Fortalecimento07/04/2022
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Abril 2022Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais...12 - Prestação de Contas - Abril 2022APAE - Fortalecimento10/05/2022
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Maio 2022Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais...12 - Prestação de Contas - Maio 2022APAE - Fortalecimento20/06/2022
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Junho 2022Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais...12 - Prestação de Contas - Junho 2022APAE - Fortalecimento14/07/2022
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Julho 2022Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais...12 - Prestação de Contas - Julho 2022APAE - Fortalecimento18/08/2022
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Agosto 2022Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais...12 - Prestação de Contas - Agosto 2022 1APAE - Fortalecimento08/09/2022
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Agosto 2022 - ContinuaçãoFortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais...12 - Prestação de Contas - Agosto 2022 2APAE - Fortalecimento08/09/2022
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Setembro 2022 - ContinuaçãoFortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais...12 - Prestação de Contas - Setembro 2022APAE - Fortalecimento10/10/2022
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Outubro 2022 - ContinuaçãoFortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais...12 - Prestação de Contas - Outubro 2022APAE - Fortalecimento09/11/2022
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Novembro 2022 - Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais...12 - Prestação de Contas - Novembro 2022APAE - Fortalecimento20/12/2022
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Parecer ref. Prestação de Contas 2021Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.PARECER - REF. PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2021UNIARAXÁ06/01/2022
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – 4º Termo AditivoInstituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.3- 4º Termo Aditivo 07-12-2021UNIARAXÁ24/02/2022
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Março 2022Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.10- Relação de alunos para pagamento - Março 2022UNIARAXÁ14/07/2022
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Abril 2022Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.10- Relação de alunos para pagamento - Abril 2022UNIARAXÁ20/04/2022
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Maio 2022Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.10- Relação de alunos para pagamento - Maio 2022UNIARAXÁ16/05/2022
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Junho 2022Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.10- Relação de alunos para pagamento - Junho 2022UNIARAXÁ14/07/2022
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Julho 2022Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.10- Relação de alunos para pagamento - Julho 2022UNIARAXÁ14/07/2022
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Agosto 2022Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.10- Relação de alunos para pagamento - Agosto 2022UNIARAXÁ18/08/2022
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Setembro 2022Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.10- Relação de alunos para pagamento - Setembro 2022UNIARAXÁ22/09/2022
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Outubro 2022Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.10- Relação de alunos para pagamento - Outubro 2022UNIARAXÁ19/10/2022
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Novembro 2022Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.10- Relação de alunos para pagamento - Novembro 2022UNIARAXÁ16/11/2022
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Dezembro 2022Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.10- Relação de alunos para pagamento - Dezembro 2022UNIARAXÁ20/12/2022
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Parecer ref. Prestação de Contas 2021Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.PARECER - REF. PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2021UNIUBE06/01/2022
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Fevereiro 2022Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.Fevereiro 2022UNIUBE14/02/2022
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Março 2022Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.Março 2022UNIUBE17/03/2022
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Plano de Trabalho e 4º Termo AditivoInstituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.2 - 4º Termo Aditivo - 07-12-2021 - Plano de Trabalho AnexoUNIUBE31/03/2022
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Abril 2022Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.Abril 2022UNIUBE18/04/2022
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Maio 2022Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.Maio 2022UNIUBE12/05/2022
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Junho 2022Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.Junho 2022UNIUBE10/06/2022
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Julho 2022Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.Julho 2022UNIUBE10/08/2022
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Agosto 2022Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.Agosto 2022UNIUBE10/08/2022
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Setembro 2022Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.Setembro 2022UNIUBE12/09/2022
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Outubro 2022Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.Outubro 2022UNIUBE19/10/2022
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Novembro 2022Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.Novembro 2022UNIUBE16/11/2022
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Dezembro 2022Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.Dezembro 2022UNIUBE07/12/2022
PROCESSO: 06/2019 - Marco Regulatório - 3º Termo AditivoAcolhimento de longa permanência, de caráter domiciliar coletivo, para abrigo e sustento, proporcionando atendimento integral com serviços especializados que visam à promoção e proteção social, a manutenção da saúde física e emocional, cuidados pessoais e o convívio sócio-familiar à pessoa idosa.3º Termo Aditivo e Plano Trab. - Para publicaçãoVila Vicentina de Campos Altos24/01/2022
PROCESSO: 06/2019 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 2021Acolhimento de longa permanência, de caráter domiciliar coletivo, para abrigo e sustento, proporcionando atendimento integral com serviços especializados que visam à promoção e proteção social, a manutenção da saúde física e emocional, cuidados pessoais e o convívio sócio-familiar à pessoa idosa.Prestação de Contas 2021Vila Vicentina de Campos Altos21/03/2022
PROCESSO: 06/2019 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 2021 - Continuação 1Acolhimento de longa permanência...Prestação de Contas 2021 - Continuação 1Vila Vicentina de Campos Altos21/03/2022
PROCESSO: 06/2019 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 2021 - Continuação 2Acolhimento de longa permanência...Prestação de Contas 2021 - Continuação 2Vila Vicentina de Campos Altos21/03/2022
PROCESSO: 06/2019 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 2021 - Continuação 3Acolhimento de longa permanência...Prestação de Contas 2021 - Continuação 3Vila Vicentina de Campos Altos21/03/2022
PROCESSO: 06/2019 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 2021 - Continuação 4Acolhimento de longa permanência...Prestação de Contas 2021 - Continuação 4Vila Vicentina de Campos Altos21/03/2022
PROCESSO: 02/2021 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 12/2021Transferência de recursos financeiros destinados através de Emenda Parlamentar na modalidade Incremento Temporário, para custeio do serviço sócio assistencial ofertado pelo Centro Dia da APAE de Pratinha-MG.Prestação de Contas - Dezembro 2021APAE - Emenda17/01/2022
PROCESSO: 02/2021 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 01/2022Transferência de recursos financeiros destinados através de Emenda Parlamentar na modalidade Incremento Temporário, para custeio do serviço sócio assistencial ofertado pelo Centro Dia da APAE de Pratinha-MG.Prestação de Contas - Janeiro 2022APAE - Emenda08/02/2022
PROCESSO: 02/2021 - Marco Regulatório - Alteração do Plano de TrabalhoTransferência de recursos financeiros destinados através de Emenda Parlamentar na modalidade Incremento Temporário, para custeio do serviço sócio assistencial ofertado pelo Centro Dia da APAE de Pratinha-MG.Plano de Trab. com Análise 18-02-22APAE - Emenda24/02/2022
PROCESSO: 02/2021 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 02/2022Transferência de recursos financeiros destinados através de Emenda Parlamentar na modalidade Incremento Temporário, para custeio do serviço sócio assistencial ofertado pelo Centro Dia da APAE de Pratinha-MG.Prestação de Contas - Fevereiro 2022APAE - Emenda16/03/2022
PROCESSO: 02/2021 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 03/2022Transferência de recursos financeiros destinados através de Emenda Parlamentar na modalidade Incremento Temporário, para custeio do serviço sócio assistencial ofertado pelo Centro Dia da APAE de Pratinha-MG.Prestação de Contas - Março 2022APAE - Emenda07/04/2022
PROCESSO: 02/2021 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 04/2022Transferência de recursos financeiros destinados através de Emenda Parlamentar na modalidade Incremento Temporário, para custeio do serviço sócio assistencial ofertado pelo Centro Dia da APAE de Pratinha-MG.Prestação de Contas - Abril 2022APAE - Emenda10/05/2022
PROCESSO: 02/2021 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 05/2022Transferência de recursos financeiros destinados através de Emenda Parlamentar na modalidade Incremento Temporário, para custeio do serviço sócio assistencial ofertado pelo Centro Dia da APAE de Pratinha-MG.Prestação de Contas - Maio 2022APAE - Emenda20/06/22
PROCESSO: 02/2021 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 06/2022Transferência de recursos financeiros destinados através de Emenda Parlamentar na modalidade Incremento Temporário, para custeio do serviço sócio assistencial ofertado pelo Centro Dia da APAE de Pratinha-MG.Prestação de Contas - Junho 2022APAE - Emenda14/07/2022
PROCESSO: 02/2021 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 07/2022Transferência de recursos financeiros destinados através de Emenda Parlamentar na modalidade Incremento Temporário, para custeio do serviço sócio assistencial ofertado pelo Centro Dia da APAE de Pratinha-MG.Prestação de Contas - Julho 2022 2APAE - Emenda18/08/2022
PROCESSO: 02/2021 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 08/2022Transferência de recursos financeiros destinados através de Emenda Parlamentar na modalidade Incremento Temporário, para custeio do serviço sócio assistencial ofertado pelo Centro Dia da APAE de Pratinha-MG.Prestação de Contas - Agosto 2022APAE - Emenda08/09/2022
PROCESSO: 02/2021 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 09/2022Transferência de recursos financeiros destinados através de Emenda Parlamentar na modalidade Incremento Temporário, para custeio do serviço sócio assistencial ofertado pelo Centro Dia da APAE de Pratinha-MG.Prestação de Contas - Setembro 2022APAE - Emenda10/10/2022
PROCESSO: 02/2021 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 10/2022Transferência de recursos financeiros destinados através de Emenda Parlamentar na modalidade Incremento Temporário, para custeio do serviço sócio assistencial ofertado pelo Centro Dia da APAE de Pratinha-MG.Prestação de Contas - Outubro 2022APAE - Emenda09/11/2022
PROCESSO: 02/2021 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 11/2022Transferência de recursos financeiros destinados através de Emenda Parlamentar na modalidade Incremento Temporário, para custeio do serviço sócio assistencial ofertado pelo Centro Dia da APAE de Pratinha-MG.Prestação de Contas - Novembro 2022APAE - Emenda20/12/2022
PROCESSO: 01/2022 - Convênio 09/2022 - MateriaisEstabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Pratinha/MG, conforme respectivo Plano de Trabalho.Convênio 09-2022 - MateriaisEstado de Minas Gerais / PMMG / 37º BPM26/01/2022
PROCESSO: 02/2022 - Convênio 08/2022 - Cessão de FuncionárioEstabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Pratinha/MG, conforme respectivo Plano de Trabalho.Convênio 08-2022 - Cessão de FuncionárioEstado de Minas Gerais / PMMG / 37º BPM26/01/2022
PROCESSO: 03/2022 - Contrato de Rateio 022/22Ratear as despesas com equipes de médicos e enfermeiros objetivando a instalação e funcionamento de serviço de suporte aéreo avançado de vida - SAAV, no CISTRISUL, entre os consorciadosContrato de Rateio 2022CISTRISUL
RUE – Rede de Urgência e Emergência
05/01/2022
PROCESSO: 04/2022 - Termo de Contribuição
06/2022
Validar a participação na ASSOCIAÇÃO AMPLA para conjugação de esforços, visando ampliar e fortalecer a capacidade administrativa, técnica e financeira do MUNICÍPIO, através de ações conjuntas na elaboração e execução de planos, programas e projetos relacionados com os setores sociais, econômicos, de infraestrutura e institucionais, bem ainda o aperfeiçoamento das ações governamentais locais e microrregionais.TERMO CONTRIBUIÇÃO N° 06 - PRATINHA 2022AMPLA07/01/2022
PROCESSO: 05/2022 - Contrato de Programa
S/N
Execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública dos município de Pratinha, consorciado ao CIMPLA, conforme especificações e condições descritas nos anexos a este Contrato de Programa, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.CONTRATO DE PROGRAMA - PRATINHA 2022CIMPLA-Iluminação07/01/2022
PROCESSO: 06/2022 - Contrato de Programa
S/N		Estabelecer normas de mútua cooperação entre as partes convenentes, participando conjuntamente na abertura, melhoria, conservação e manutenção de estradas vicinais e vias urbanas, no âmbito do Município, comparecendo a PREFEITURA, com o apoio financeiro, e a AMPLA, com os recursos técnicos e “Patrulha Motomecanizada” e Caminhões Basculantes e Pipa, (próprios e/ou terceiros)CONTRATO DE PROGRAMA 2022 - CESSÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕESCIMPLA-Máquinas07/01/2022
PROCESSO: 06/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Programa
S/N		Estabelecer normas de mútua cooperação entre as partes convenentes, participando conjuntamente na abertura, melhoria, conservação e manutenção de estradas vicinais e vias urbanas, no âmbito do Município, comparecendo a PREFEITURA, com o apoio financeiro, e a AMPLA, com os recursos técnicos e “Patrulha Motomecanizada” e Caminhões Basculantes e Pipa, (próprios e/ou terceiros)Aditivo 01-2022CIMPLA-Máquinas05/04/2022
PROCESSO: 06/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Programa
S/N - Termo de Referência		Estabelecer normas de mútua cooperação entre as partes convenentes, participando conjuntamente na abertura, melhoria, conservação e manutenção de estradas vicinais e vias urbanas, no âmbito do Município, comparecendo a PREFEITURA, com o apoio financeiro, e a AMPLA, com os recursos técnicos e “Patrulha Motomecanizada” e Caminhões Basculantes e Pipa, (próprios e/ou terceiros)Aditivo 01-2022 - Termo de ReferênciaCIMPLA-Máquinas05/04/2022
PROCESSO: S/N/2018 - Termo de Rescisão ao Convênio nº 0530.3.10.8705/2018Fica rescindido em caráter irrevogável e irretratável, o presente convênio a partir do dia 07/03/2022, não tendo as partes nada a reclamarem uma da outra, seja judicial ou extrajudicialmente.Extrato de Rescisão - Para PublicaçãoEMATER04/04/2022
PROCESSO: 08/2022 - Convênio EMATER Cessão pela Prefeitura à EMATER-MG, sem ônus para esta, da funcionária Lara Vilma Silva, para prestar serviço de Auxiliar de Escritório, no Escritório Local de Pratinha, no prazo de vigência deste instrumento.TERMO CESSÃO AUXILIAR DE ESCRITÓRIO LARA VILMA SILVA (1)EMATER04/04/2022
PROCESSO: 01/2021 - Convênio nº 1261000691/2022AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS. O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE BENS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.ConvênioEstado de Minas Gerais, por intermédio d SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO07/04/2022
PROCESSO: 03/2021 - Convênio nº 1261000792/2022O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Serão beneficiadas com as obras objeto deste convênio as seguintes escolas: ESCOLA MUNICIPAL NEUZA OLÍMPIA DOS REIS, PRATINHA, MINAS GERAIS Termo de Convênio - AssinadoEstado de Minas Gerais, por intermédio d SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO11/04/2022
PROCESSO: 03/2022 - Convênio nº 1261000022/2022AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS. O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE BENS.Termo de ConvênioEstado de Minas Gerais, por intermédio d SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO02/05/2022
PROCESSO: 07/2022 - Convênio nº 058/2022Estabelecimento de mútua cooperação entre as partes convenentes, visando ao eficiente funcionamento das atividades forenses na Comarca de Ibiá-MG, mediante cessão de 01(uma) servidora municipal efetivaConvênioTJMG – Tribunal de Justiça do Estado de MG06/05/2022
PROCESSO: 09/2022 - Convênio nº 10/2022Mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e o Sindicato Rural, com a finalidade de contribuição financeira a entidade para auxiliar no custeio da XXXIIª Festa do Peão de Boiadeiro de Pratinha, evento anual, conforme Projeto Básico integrante da Lei autorizada.Extrato de Convenio - Festa do Peão 2022 - Para PublicaçãoSindicato dos Produtores Rurais de Pratinha16/08/2022
PROCESSO: 11/2021 - Contrato de Programa S/NPrestação de serviços de esterilização(castração) cirúrgica pela técnica de ovário salpingo histerectomia e orquiectomia e distribuição de cartilhas informativas para posse responsável.1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA_AssinadoCIMPLA-Esterilização19/07/2022
PROCESSO: 01/2022 - Marco Regulatório - Justificativa referente a inexigibilidade de chamamento públicoTransferência de recursos financeiros destinados através de Emenda Parlamentar na modalidade Incremento Temporário, para custeio do serviço sócio assistencial ofertado pelo Centro Dia da APAE de Pratinha-MG.Justificativa Inexigibilidade APAE - emenda 40.000,00APAE - Emenda 202231/08/2022
PROCESSO: 01/2022 - Marco Regulatório - Extrato do Termo de FomentoTransferência de recursos financeiros destinados através de Emenda Parlamentar na modalidade Incremento Temporário, para custeio do serviço sócio assistencial ofertado pelo Centro Dia da APAE de Pratinha-MG.Extrato de Termo de Fomento - Para Publicação.APAE - Emenda 202214/09/2022
PROCESSO: 01/2022 - Marco Regulatório - Termo de Fomento na íntegraTransferência de recursos financeiros destinados através de Emenda Parlamentar na modalidade Incremento Temporário, para custeio do serviço sócio assistencial ofertado pelo Centro Dia da APAE de Pratinha-MG.Termo de Fomento - Assinado 08-09-22APAE - Emenda 202214/09/2022
PROCESSO: 01/2022 - Marco Regulatório - Plano de Trabalho com aprovaçãoTransferência de recursos financeiros destinados através de Emenda Parlamentar na modalidade Incremento Temporário, para custeio do serviço sócio assistencial ofertado pelo Centro Dia da APAE de Pratinha-MG.Plano de Trabalho com AprovaçãoAPAE - Emenda 202214/09/2022
PROCESSO: 10/2022 - Contrato de Programa S/NContratação de empresas pelo CIMPLA, para prestação de serviços de pintura de faixas e meio fio no município, com o devido fornecimento de material.Contrato de Programa 2022CIMPLA-Pintura de faixas e meio fio 27/09/2022