Marco Regulatório 2023

Nº DO PROCESSO



OBJETOARQUIVOOSC PARCEIRADATA DA PUBLICAÇÃO
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Dezembro 2022Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais...12 - Prestação de Contas - Dezembro 2022-1APAE - Fortalecimento18/01/2023
12 - Prestação de Contas - Dezembro 2022-2APAE - Fortalecimento18/01/2023
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Janeiro 2023Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais...12 - Prestação de Contas - Janeiro 2023APAE - Fortalecimento08/02/2023
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Fevereiro 2023Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais...12 - Prestação de Contas -Fevereiro 2023...APAE - Fortalecimento10/03/2023
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – 9º Termo AditivoAditamento do item 5.1, da CLÁUSULA QUINTA – DO REPASSE E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO e da CLÁUSULA NONA – DA VIGÊNICA, do Termo de Fomento nº 01/2017 que tem por objeto a transferência de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, visando o atendimento individual, material específico, aulas dinâmicas, qualidade e apoio respeitando os limites da pessoa com deficiência intelectual múltipla. INCLUSÃO SOCIAL: oportunizar a pessoa com deficiência a participar de eventos, de integração com outras crianças, bem como promove a inclusão familiar. Incluindo execução em relação aos recursos que são repassados à Proponente, advindas dos recursos do SUS e SUAS efetuados pela União.Extrato do 9º Aditivo 2021 - Do valor - Para Public.APAE - Fortalecimento09/05/2023
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Março/2023Aditamento do item 5.1, da CLÁUSULA QUINTA – DO REPASSE E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO e da CLÁUSULA NONA – DA VIGÊNICA, do Termo de Fomento nº 01/2017 que tem por objeto a transferência de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, visando o atendimento individual, material específico, aulas dinâmicas, qualidade e apoio respeitando os limites da pessoa com deficiência intelectual múltipla. INCLUSÃO SOCIAL: oportunizar a pessoa com deficiência a participar de eventos, de integração com outras crianças, bem como promove a inclusão familiar. Incluindo execução em relação aos recursos que são repassados à Proponente, advindas dos recursos do SUS e SUAS efetuados pela União.12 - Prestação de Contas - Março 2023 1APAE - Fortalecimento16/05/2023
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Março/2023 - Continuação12 - Prestação de Contas - Março 2023 2APAE - Fortalecimento16/05/2023
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Abril/2023Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais...12 - Prestação de Contas - Abril 2023 1APAE - Fortalecimento16/05/2023
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Abril/2023 - Continuação12 - Prestação de Contas - Abril 2023 2APAE - Fortalecimento16/05/2023
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Maio/2023Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais...12 - Prestação de Contas - Maio 2023APAE - Fortalecimento06/06/2013
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Junho/2023Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais...12 - Prestação de Contas - Junho 2023APAE - Fortalecimento10/07/2023
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Julho/2023Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais...12 - Prestação de Contas - Julho 2023APAE - Fortalecimento22/09/2023
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Agosto/2023Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais...12 - Prestação de Contas - Agosto 2023APAE - Fortalecimento26/09/2023
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – 10º Termo AditivoFortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais...Extrato do 10º Aditivo 2023 - Do valor - Para Public.APAE - Fortalecimento26/09/2023
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Setembro/2023Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais...12 - Prestação de Contas - Setembro 2023APAE - Fortalecimento18/10/2023
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Outubro/2023
Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais...12 - Prestação de Contas - Outubro 2023APAE - Fortalecimento08/11/2023
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Novembro/2023
Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais...12 - Prestação de Contas - Novembro 2023...APAE - Fortalecimento16/01/2024
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Dezembro/2023
Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais...12 - Prestação de Contas - Dezembro 2023APAE - Fortalecimento16/01/2024
PROCESSO: 02/2021 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 12/2022Transferência de recursos financeiros destinados através de Emenda Parlamentar na modalidade Incremento Temporário, para custeio do serviço sócio assistencial ofertado pelo Centro Dia da APAE de Pratinha-MG.Prestação de Contas - Dezembro 2022-1APAE - Emenda 18/01/2023
Prestação de Contas - Dezembro 2022-2APAE - Emenda18/01/2023
PROCESSO: 02/2021 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 01/2023Transferência de recursos financeiros destinados através de Emenda Parlamentar na modalidade Incremento Temporário, para custeio do serviço sócio assistencial ofertado pelo Centro Dia da APAE de Pratinha-MG.Prestação de Contas - Janeiro 2023APAE - Emenda8/02/2023
PROCESSO: 02/2021 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 02/2023Transferência de recursos financeiros destinados através de Emenda Parlamentar na modalidade Incremento Temporário, para custeio do serviço sócio assistencial ofertado pelo Centro Dia da APAE de Pratinha-MG.Prestação de Contas - Fevereiro 2023APAE - Emenda13/03/2023
PROCESSO: 02/2021 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 03/2023Transferência de recursos financeiros destinados através de Emenda Parlamentar na modalidade Incremento Temporário, para custeio do serviço sócio assistencial ofertado pelo Centro Dia da APAE de Pratinha-MG.Prestação de Contas - Março 2023APAE - Emenda16/05/2023
PROCESSO: 02/2021 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 04/2023Transferência de recursos financeiros destinados através de Emenda Parlamentar na modalidade Incremento Temporário, para custeio do serviço sócio assistencial ofertado pelo Centro Dia da APAE de Pratinha-MG.Prestação de Contas - Abril 2023APAE - Emenda16/05/2023
PROCESSO: 02/2021 - Marco Regulatório - Prestação de Contas FinalTransferência de recursos financeiros destinados através de Emenda Parlamentar na modalidade Incremento Temporário, para custeio do serviço sócio assistencial ofertado pelo Centro Dia da APAE de Pratinha-MG.Prestação de Contas FinalAPAE - Emenda08/08/2024
PROCESSO: 02/2021 - Marco Regulatório - Prestação de Contas Final - Continuação 01
Transferência de recursos financeiros destinados através de Emenda Parlamentar na modalidade Incremento Temporário, para custeio do serviço sócio assistencial ofertado pelo Centro Dia da APAE de Pratinha-MG.Prestação de Contas Final - Continuação 01APAE - Emenda09/08/2024
PROCESSO: 02/2021 - Marco Regulatório - Prestação de Contas Final - Continuação 02
Transferência de recursos financeiros destinados através de Emenda Parlamentar na modalidade Incremento Temporário, para custeio do serviço sócio assistencial ofertado pelo Centro Dia da APAE de Pratinha-MG.Prestação de Contas Final - Continuação 02APAE - Emenda09/08/2024
PROCESSO: 01/2022 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 04/2023Transferência de recursos financeiros destinados através de Emenda Parlamentar na modalidade Incremento Temporário, para custeio do serviço sócio assistencial ofertado pelo Centro Dia da APAE de Pratinha-MG.Prestação de Contas - Abril 2023APAE - Emenda 202216/05/2023
PROCESSO: 01/2022 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 05/2023Transferência de recursos financeiros destinados através de Emenda Parlamentar na modalidade Incremento Temporário, para custeio do serviço sócio assistencial ofertado pelo Centro Dia da APAE de Pratinha-MG.Prestação de Contas - Maio 2023APAE - Emenda 202206/06/2023
PROCESSO: 01/2022 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 06/2023Transferência de recursos financeiros destinados através de Emenda Parlamentar na modalidade Incremento Temporário, para custeio do serviço sócio assistencial ofertado pelo Centro Dia da APAE de Pratinha-MG.Prestação de Contas - Junho 2023APAE - Emenda 202210/07/2023
PROCESSO: 01/2022 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 07/2023Transferência de recursos financeiros destinados através de Emenda Parlamentar na modalidade Incremento Temporário, para custeio do serviço sócio assistencial ofertado pelo Centro Dia da APAE de Pratinha-MG.Prestação de Contas - Julho 2023APAE - Emenda 202209/08/2023
PROCESSO: 01/2022 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 08/2023Transferência de recursos financeiros destinados através de Emenda Parlamentar na modalidade Incremento Temporário, para custeio do serviço sócio assistencial ofertado pelo Centro Dia da APAE de Pratinha-MG.Prestação de Contas - Agosto 2023APAE - Emenda 202226/09/2023
PROCESSO: 01/2022 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 09/2023
Transferência de recursos financeiros destinados através de Emenda Parlamentar na modalidade Incremento Temporário, para custeio do serviço sócio assistencial ofertado pelo Centro Dia da APAE de Pratinha-MG.Prestação de Contas - Setembro 2023APAE - Emenda 202218/10/2023
PROCESSO: 01/2022 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 10/2023Transferência de recursos financeiros destinados através de Emenda Parlamentar na modalidade Incremento Temporário, para custeio do serviço sócio assistencial ofertado pelo Centro Dia da APAE de Pratinha-MG.Prestação de Contas - Outubro 2023APAE - Emenda 202208/11/2023
PROCESSO: 01/2022 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 12/2023Transferência de recursos financeiros destinados através de Emenda Parlamentar na modalidade Incremento Temporário, para custeio do serviço sócio assistencial ofertado pelo Centro Dia da APAE de Pratinha-MG.Prestação de Contas - Dezembro 2023APAE - Emenda 202224/01/2024
PROCESSO: 01/2022 - Marco Regulatório - Prestação de Contas Final
Transferência de recursos financeiros destinados através de Emenda Parlamentar na modalidade Incremento Temporário, para custeio do serviço sócio assistencial ofertado pelo Centro Dia da APAE de Pratinha-MG.Prestação de Contas Final - Com AprovaçãoAPAE - Emenda 202209/08/2024
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Fevereiro /2023Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.10- Relação de alunos para pagamento - Fevereiro 2023UNIARAXÁ17/03/2023
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Março /2023Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.10- Relação de alunos para pagamento - Março 2023UNIARAXÁ17/03/2023
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Abril /2023Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.10- Relação de alunos para pagamento - Abril 2023UNIARAXÁ18/04/2023
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Maio /2023Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.10- Relação de alunos para pagamento - Maio 2023UNIARAXÁ22/05/2023
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Junho /2023Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.10- Relação de alunos para pagamento - Junho 2023UNIARAXÁ14/06/2023
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Julho /2023Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.10- Relação de alunos para pagamento - Julho 2023UNIARAXÁ18/07/2023
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Agosto /2023Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.10- Relação de alunos para pagamento - Agosto 2023UNIARAXÁ22/08/2023
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Setembro /2023Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.10- Relação de alunos para pagamento - Setembro 2023UNIARAXÁ18/09/2023
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Outubro /2023Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.10- Relação de alunos para pagamento - Outubro 2023UNIARAXÁ26/10/2023
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Novembro /2023Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.10- Relação de alunos para pagamento - Novembro 2023UNIARAXÁ20/11/2023
ROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Dezembro /2023Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.10- Relação de alunos para pagamento - Dezembro 2023UNIARAXÁ14/12/2023
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Fevereiro 2023Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.Fevereiro 2023UNIUBE14/03/2023
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Março 2023 Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.Março 2023UNIUBE14/03/2023
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Abril 2023Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.Abril 2023UNIUBE18/04/2023
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Maio 2023Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.Maio 2023UNIUBE08/05/2023
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Junho 2023Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.Junho 2023UNIUBE19/06/2023
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Julho 2023Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.Julho 2023UNIUBE18/07/2023
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Agosto 2023Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.Agosto 2023UNIUBE17/08/2023
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Setembro 2023Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.Setembro 2023UNIUBE15/09/2023
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Outubro 2023
Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.Outubro 2023UNIUBE04/10/2023
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Novembro 2023Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.Novembro 2023UNIUBE20/11/2022
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Dezembro 2023Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.Dezembro 2023UNIUBE05/12/2023
PROCESSO: 06/2019 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 2022Acolhimento de longa permanência, de caráter domiciliar coletivo, para abrigo e sustento, proporcionando atendimento integral com serviços especializados que visam à promoção e proteção social, a manutenção da saúde física e emocional, cuidados pessoais e o convívio sócio-familiar à pessoa idosa.Prestação de Contas 2022Vila Vicentina de Campos Altos02/03/2023

PROCESSO: 06/2019 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 2022 - Continuação		Acolhimento de longa permanência...Prestação de Contas 2022 - Continuação 1Vila Vicentina de Campos Altos02/03/2023
PROCESSO: 06/2019 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 2022 - ContinuaçãoAcolhimento de longa permanência...Prestação de Contas 2022 - Continuação 2Vila Vicentina de Campos Altos02/03/2023
PROCESSO: 06/2019 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 2022 - ContinuaçãoAcolhimento de longa permanência...Prestação de Contas 2022 - Continuação 3Vila Vicentina de Campos Altos02/03/2023
PROCESSO: 06/2019 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 2022 - ContinuaçãoAcolhimento de longa permanência...Prestação de Contas 2022 - Continuação 4Vila Vicentina de Campos Altos02/03/2023
PROCESSO: 11/2022
CONVÊNIO: 01/2023 		A EMATER desenvolverá um Programa de Desenvolvimento do setor rural no Município de Pratinha, de comum acordo e participação do Município, visando a melhoria das condições econômicas e sociais de sua população rural. EMATER - Conjugação de Esforços.
PROCESSO: 12/2022
CONVÊNIO: 02/2023 		Cessão pela Prefeitura à EMATER-MG, sem ônus para esta, de funcionário(a) para prestar serviço de Auxiliar de Escritório, no Escritório Local de Pratinha.EMATER - Cessão de Funcionário(a)
PROCESSO: S/N
Termo de Cessão Gratuita de Imóvel S/N 		Cessão de imóvel à EMATER, sem ônus, para uso exclusivo de instalação de seu escritório no Município de Pratinha, o imóvel de alvenaria, área de 49m², 03 cômodos, localizado na Rua João Andréa Vecci, nº 224, Centro, na cidade de Pratinha-MG.EMATER - Cessão de Imóvel
PROCESSO: 01/2022 - Convênio 09/2022 - MateriaisEstabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Pratinha/MG, conforme respectivo Plano de Trabalho.Estado de Minas Gerais / PMMG / 37º BPM - Polícia Militar
PROCESSO: 02/2022 - Convênio 08/2022 - Cessão de FuncionárioEstabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Pratinha/MG, conforme respectivo Plano de Trabalho.Estado de Minas Gerais / PMMG / 37º BPM - Polícia Militar - Cessão de Funcionário
PROCESSO: 03/2023 - Termo de Contribuição
06/2023
Validar a participação na ASSOCIAÇÃO AMPLA para conjugação de esforços, visando ampliar e fortalecer a capacidade administrativa, técnica e financeira do MUNICÍPIO, através de ações conjuntas na elaboração e execução de planos, programas e projetos relacionados com os setores sociais, econômicos, de infraestrutura e institucionais, bem ainda o aperfeiçoamento das ações governamentais locais e microrregionais.TERMO CONTRIBUIÇÃO N° 06 - PRATINHA 2023AMPLA19/01/2023
PROCESSO: 04/2023 - Contrato de Programa
S/N
Execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública dos município de Pratinha, consorciado ao CIMPLA, conforme especificações e condições descritas nos anexos a este Contrato de Programa, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.Contrato de Programa 2023CIMPLA-Iluminação19/01/2023
ROCESSO: 01/2023 - Marco Regulatório –
Justificativa de Inexigibilidade 01/2023		Transferência de recursos financeiros para auxiliar o custeio do sistema de videomonitoramento instalado no município de Pratinha, a fim de ampliar e fortalecer a segurança pública municipal.
Justificativa Inexigibilidade - Para publicação no site_AssinadoCONSEP - Conselho Municipal de Segurança Pública de Pratinha 10/03/2023
PROCESSO: 01/2023 - Marco Regulatório – Extrato do Termo de Fomento 01/2023Transferência de recursos financeiros para auxiliar o custeio do sistema de videomonitoramento instalado no município de Pratinha, a fim de ampliar e fortalecer a segurança pública municipal.Extrato do Termo de Fomento 2023 - Para publicaçãoCONSEP - Conselho Municipal de Segurança Pública de Pratinha20/03/2023
PROCESSO: 05/2023 - Convênio S/NConcessão de Empréstimo/Financiamento Consignado em Folha de Pagamento - Órgão PúblicoExtrato de Termo de Convênio - Para PublicaçãoBanco Bradesco S.A.20/03/2023
PROCESSO: 06/2023 - Extrato de Contrato de Locação e Serviços de Operação nº 005/2023.Prestação de atividades de controle, intermediação e gerenciamento de rede de empresas especializadas na locação (S/ OPERADOR) e/ou prestação de serviços de operação (C/ OPERADOR) de máquinas pesadas, caminhões, veículos leves e utilitários, de modo a atender as demandas futuras e eventuais do Município Consorciado.Extrato de Contrato 2023 - Máquinas - Para PublicaçãoCIMPLA - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá18/04/2023
PROCESSO: 07/2023 - Extrato de Contrato para Realização de EstágiosRealização de estágios de acadêmicos de estabelecimentos de ensino superior profissionalizante, sem vínculo empregatício.Extrato de Convênio 2023 - Para PublicaçãoSociedade de Educação N. S. Auxiliadora Ltda05/06/2023
PROCESSO: 02/2023
- Marco Regulatório - Justificativa de Inexigibilidade 02/2023		Transferência de recursos financeiros por Emenda Parlamentar para custeio do serviço ofertado pelo Centro Dia da APAE.Justificativa Inexigibilidade APAE - emenda 50.000,00APAE - Emenda 202328/08/2023
PROCESSO: 02/2023 - Marco Regulatório - Extrato do Termo de Fomento nº 02/2023Transferência de recursos financeiros por Emenda Parlamentar para custeio do serviço ofertado pelo Centro Dia da APAE.Extrato de Termo de Fomento - Para Publicação.APAE - Emenda 202306/09/2023
PROCESSO: 02/2023 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 04/2023Transferência de recursos financeiros por Emenda Parlamentar para custeio do serviço ofertado pelo Centro Dia da APAE.Prestação de Contas - Abril 2023APAE - Emenda 202316/05/2023
PROCESSO: 02/2023 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 05/2023Transferência de recursos financeiros por Emenda Parlamentar para custeio do serviço ofertado pelo Centro Dia da APAE.Prestação de Contas - Maio 2023APAE - Emenda 202306/06/2023
PROCESSO: 02/2023 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 06/2023Transferência de recursos financeiros por Emenda Parlamentar para custeio do serviço ofertado pelo Centro Dia da APAE.Prestação de Contas - Junho 2023APAE - Emenda 202310/07/2023
PROCESSO: 02/2023 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 07/2023Transferência de recursos financeiros por Emenda Parlamentar para custeio do serviço ofertado pelo Centro Dia da APAE.Prestação de Contas - Julho 2023APAE - Emenda 202309/08/2023
PROCESSO: 02/2023 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 10/2023
Transferência de recursos financeiros por Emenda Parlamentar para custeio do serviço ofertado pelo Centro Dia da APAE.Prestação de Contas - Outubro 2023APAE - Emenda 202308/11/2023
PROCESSO: 02/2023 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 11/2023
Transferência de recursos financeiros por Emenda Parlamentar para custeio do serviço ofertado pelo Centro Dia da APAE.Prestação de Contas - Novembro 2023APAE - Emenda 202316/01/2024
PROCESSO: 02/2023 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 12/2023
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