Convenios 2024

Nº DO PROCESSO



OBJETOARQUIVOOSC PARCEIRADATA DA PUBLICAÇÃO
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Janeiro/2024
Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais...12 - Prestação de Contas - Janeiro 2024APAE - Conta 4883-6

19/01/2024
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Fevereiro/2024Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais...Prest. Contas Fevereiro 2024APAE - Conta 4883-607/03/2024
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Março/2024Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais...Prest. Contas - Março 2024APAE - Conta 4883-604/04/2024
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Extrato do 11º Termo AditivoFortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais...Extrato do 11º Aditivo 2024 - Do valor - Para Public.APAE - Conta 4883-604/04/2024
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Abril
/2024		Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais...12 - Prestação de Contas - Abril 2024APAE - Conta 4883-606/05/2024
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Maio/2024Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais...12 - Prestação de Contas - Maio 2024APAE - Conta 4883-610/06/2024
PROCESSO: 01/2022 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 10/2023Transferência de recursos financeiros destinados através de Emenda Parlamentar na modalidade Incremento Temporário, para custeio do serviço sócio assistencial ofertado pelo Centro Dia da APAE de Pratinha-MG.APAE - Conta 24348-5
PROCESSO: 02/2023 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 01/2024
Transferência de recursos financeiros por Emenda Parlamentar para custeio do serviço ofertado pelo Centro Dia da APAE.Prestação de Contas - Janeiro 2024APAE - Conta 24964-5
19/02/2024
PROCESSO: 02/2023 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 02/2024
Transferência de recursos financeiros por Emenda Parlamentar para custeio do serviço ofertado pelo Centro Dia da APAE.Prestação de Contas - Fevereiro 2024APAE - Conta 24964-5
07/03/2024
PROCESSO: 02/2023 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 03/2024Transferência de recursos financeiros por Emenda Parlamentar para custeio do serviço ofertado pelo Centro Dia da APAE.Prestação de Contas - Março 2024APAE - Conta 24964-504/04/2024
PROCESSO: 02/2023 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 04/2024Transferência de recursos financeiros por Emenda Parlamentar para custeio do serviço ofertado pelo Centro Dia da APAE.Prestação de Contas - Abril 2024APAE - Conta 24964-506/05/2024
PROCESSO: 02/2023 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 05/2024Transferência de recursos financeiros por Emenda Parlamentar para custeio do serviço ofertado pelo Centro Dia da APAE.Prestação de Contas - Maio 2024APAE - Conta 24964-510/06/2024
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Fevereiro /2024Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.Relação de alunos - Fevereiro 2024UNIARAXÁ26/01/2024
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Março/2024Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.Relação de alunos - Março 2024UNIARAXÁ25/03/2024
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Abril/2024Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.Relação de alunos - Abril 2024UNIARAXÁ19/04/2024
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Maio/2024Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.Relação de alunos - Maio 2024UNIARAXÁ14/05/2024
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Junho/2024Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.Relação de alunos - 06-2024UNIARAXÁ19/06/2024
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Fevereiro 2024Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.Fevereiro 2024UNIUBE20/02/2024
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Março 2024Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.Março 2024UNIUBE12/03/2024
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Abril 2024Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.Abril 2024UNIUBE15/04/2024
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Maio 2024Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.Maio 2024UNIUBE06/05/2024
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Junho 2024Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.Junho 2024UNIUBE05/06/2024
PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Julho 2024Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional.Julho 2024UNIUBE02/07/2024
PROCESSO: 06/2019 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 2022 - ContinuaçãoAcolhimento de longa permanência...Prestação de Contas 2022 - Continuação 4Vila Vicentina de Campos Altos02/03/2023
PROCESSO: 11/2022
CONVÊNIO: 01/2023 		A EMATER desenvolverá um Programa de Desenvolvimento do setor rural no Município de Pratinha, de comum acordo e participação do Município, visando a melhoria das condições econômicas e sociais de sua população rural. EMATER - Conjugação de Esforços.
PROCESSO: 12/2022
CONVÊNIO: 02/2023 		Cessão pela Prefeitura à EMATER-MG, sem ônus para esta, de funcionário(a) para prestar serviço de Auxiliar de Escritório, no Escritório Local de Pratinha.EMATER - Cessão de Funcionário(a)
PROCESSO: S/N
Termo de Cessão Gratuita de Imóvel S/N 		Cessão de imóvel à EMATER, sem ônus, para uso exclusivo de instalação de seu escritório no Município de Pratinha, o imóvel de alvenaria, área de 49m², 03 cômodos, localizado na Rua João Andréa Vecci, nº 224, Centro, na cidade de Pratinha-MG.EMATER - Cessão de Imóvel
PROCESSO: 01/2024 - Termo de Contribuição
06/2024
Validar a participação na ASSOCIAÇÃO AMPLA para conjugação de esforços, visando ampliar e fortalecer a capacidade administrativa, técnica e financeira do MUNICÍPIO, através de ações conjuntas na elaboração e execução de planos, programas e projetos relacionados com os setores sociais, econômicos, de infraestrutura e institucionais, bem ainda o aperfeiçoamento das ações governamentais locais e microrregionais.Extrato de Convênio AMPLA 2024 - Para PublicaçãoAMPLA - Conjugação de esforços09/01/2024
Contrato de Rateio nº 019/2024Ratear as despesas com equipes de médicos e enfermeiros objetivando a instalação e funcionamento de serviço de suporte aéreo avançado de vida - SAAV, no CISTRISUL, entre os consorciados.Extrato de Contrato de Rateio 2024 - Para PublicaçãoCISTRISUL – Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo Sul.09/01/2024
Contrato de Programa SN/2024Execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública dos município de Pratinha, consorciado ao CIMPLA, conforme especificações e condições descritas nos anexos a este Contrato de Programa, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.Extrato de Contrato 2024 - CIMPLA para publicaçãoCIMPLA-Iluminação25/01/2024
Contrato de Rateio nº 26/2023Rateio dos recursos financeiros necessários a realização das despesas de custeio do CISALP e seu CNPJ filial, tendo em vista deliberação em Assembléia Geral, englobando as despesas de pessoal civil, obrigações patronais, materiais de consumo, materiais permanentes e outros serviços de terceiros – pessoas física e jurídica, assim como outras despesas de manutenção da estrutura administrativa ordinária do Consórcio.Extrato de Contrato de Rateio 2024 - Para PublicaçãoCISALP – Consórcio Intermunicipal de Saúde Do Alto Paranaíba.05/02/2024
PROCESSO: 01/2023 - Marco Regulatório – 1º Termo AditivoAditamento do item 2.2 da CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR GLOBAL DA PARCERIA E DOTAÇÃO e item 4.1 da CLÁUSULA QUARTA - LIBERAÇÃO DOS RECURSOS, do Termo de Fomento 01/2023 que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para auxiliar o custeio do sistema de videomonitoramento instalado no município de Pratinha, a fim de ampliar e fortalecer a segurança pública municipal, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho.Extrato do 1º Termo Aditivo - Para publicaçãoCONSEP – Conselho Comunitário de Segurança Pública de Pratinha20/03/2024
PROCESSO: 01/2023 - Marco Regulatório – Prestação de Contas 2023Prestação de Contas 2023Prestação de Contas 2023CONSEP – Conselho Comunitário de Segurança Pública de Pratinha13/05/2024
Prestação de Contas 2023 - Continuação 01Prestação de Contas 2023 - Continuação 1CONSEP – Conselho Comunitário de Segurança Pública de Pratinha13/05/2024
Prestação de Contas 2023 - Continuação 02
Prestação de Contas 2023 - Continuação 2CONSEP – Conselho Comunitário de Segurança Pública de Pratinha13/05/2024
Prestação de Contas 2023 - Continuação 03
Prestação de Contas 2023 - Continuação 3CONSEP – Conselho Comunitário de Segurança Pública de Pratinha13/05/2024
Prestação de Contas 2023 - Continuação 04
Prestação de Contas 2023 - Continuação 4CONSEP – Conselho Comunitário de Segurança Pública de Pratinha13/05/2024
PROCESSO: 05/2024 - Convênio S/N - CEMIGCOOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A ARBORIZAÇÃO E O SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA DA CEMIG.Convênio - AssinadoCEMIG25/03/2024