| Nº DO PROCESSO | OBJETO | ARQUIVO | OSC PARCEIRA | DATA DA PUBLICAÇÃO |
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| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Janeiro/2024 | Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais... | 12 - Prestação de Contas - Janeiro 2024 | APAE - Conta 4883-6 | 19/01/2024 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Fevereiro/2024 | Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais... | Prest. Contas Fevereiro 2024 | APAE - Conta 4883-6 | 07/03/2024 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Março/2024 | Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais... | Prest. Contas - Março 2024 | APAE - Conta 4883-6 | 04/04/2024 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Extrato do 11º Termo Aditivo | Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais... | Extrato do 11º Aditivo 2024 - Do valor - Para Public. | APAE - Conta 4883-6 | 04/04/2024 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Abril /2024 | Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais... | 12 - Prestação de Contas - Abril 2024 | APAE - Conta 4883-6 | 06/05/2024 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Maio/2024 | Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais... | 12 - Prestação de Contas - Maio 2024 | APAE - Conta 4883-6 | 10/06/2024 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Junho/2024 | Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais... | Prest. Contas - Junho 2024 - Comp | APAE - Conta 4883-6 | 05/07/2024 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Agosto/2024 | Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais... | Prest. Contas - Agosto 2024 2 | APAE - Conta 4883-6 | 05/09/2024 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Julho/2024 | Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais... | Prest. Contas - Julho 2024-Comp | APAE - Conta 4883-6 | 03/10/2024 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Setembro/2024 | Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais... | Prest. Contas - Setembro comp | APAE - Conta 4883-6 | 08/10/2024 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Outubro/2024 | Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais... | Prest. Contas - Outubro 2024 - Comprimido | APAE - Conta 4883-6 | 06/11/2024 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Prestação de Contas Novembro/2024 | Fortalecimento na educação a crianças e jovens com necessidades especiais... | Prest. Contas - Novembro 2024 - Comprimido | APAE - Conta 4883-6 | 06/12/2024 |
| PROCESSO: 01/2022 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 12/2023 | Transferência de recursos financeiros destinados através de Emenda Parlamentar na modalidade Incremento Temporário, para custeio do serviço sócio assistencial ofertado pelo Centro Dia da APAE de Pratinha-MG. | Prestação de Contas - Dezembro 2023 | APAE - Conta 24348-5 | 24/01/2024 |
| PROCESSO: 02/2023 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 01/2024 | Transferência de recursos financeiros por Emenda Parlamentar para custeio do serviço ofertado pelo Centro Dia da APAE. | Prestação de Contas - Janeiro 2024 | APAE - Conta 24964-5 | 19/02/2024 |
| PROCESSO: 02/2023 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 02/2024 | Transferência de recursos financeiros por Emenda Parlamentar para custeio do serviço ofertado pelo Centro Dia da APAE. | Prestação de Contas - Fevereiro 2024 | APAE - Conta 24964-5 | 07/03/2024 |
| PROCESSO: 02/2023 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 03/2024 | Transferência de recursos financeiros por Emenda Parlamentar para custeio do serviço ofertado pelo Centro Dia da APAE. | Prestação de Contas - Março 2024 | APAE - Conta 24964-5 | 04/04/2024 |
| PROCESSO: 02/2023 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 04/2024 | Transferência de recursos financeiros por Emenda Parlamentar para custeio do serviço ofertado pelo Centro Dia da APAE. | Prestação de Contas - Abril 2024 | APAE - Conta 24964-5 | 06/05/2024 |
| PROCESSO: 02/2023 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 05/2024 | Transferência de recursos financeiros por Emenda Parlamentar para custeio do serviço ofertado pelo Centro Dia da APAE. | Prestação de Contas - Maio 2024 | APAE - Conta 24964-5 | 10/06/2024 |
| PROCESSO: 02/2023 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 06/2024 | Transferência de recursos financeiros por Emenda Parlamentar para custeio do serviço ofertado pelo Centro Dia da APAE. | Prestação de Contas - Junho 2024 | APAE - Conta 24964-5 | 05/07/2024 |
| PROCESSO: 02/2023 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 07/2024 | Transferência de recursos financeiros por Emenda Parlamentar para custeio do serviço ofertado pelo Centro Dia da APAE. | Prestação de Contas - Julho 2024 | APAE - Conta 24964-5 | 09/08/2024 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Fevereiro /2024 | Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional. | Relação de alunos - Fevereiro 2024 | UNIARAXÁ | 26/01/2024 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Março/2024 | Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional. | Relação de alunos - Março 2024 | UNIARAXÁ | 25/03/2024 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Abril/2024 | Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional. | Relação de alunos - Abril 2024 | UNIARAXÁ | 19/04/2024 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Maio/2024 | Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional. | Relação de alunos - Maio 2024 | UNIARAXÁ | 14/05/2024 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Junho/2024 | Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional. | Relação de alunos - 06-2024 | UNIARAXÁ | 19/06/2024 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Julho/2024 | Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional. | Relação de alunos - 07-2024 | UNIARAXÁ | 15/07/2024 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Agosto/2024 | Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional. | Relação de alunos - 08-2024 | UNIARAXÁ | 19/08/2024 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Agosto/2024 | Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional. | Relação de alunos - 09-2024 | UNIARAXÁ | 18/09/2024 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Setembro/2024 | Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional. | Relação de alunos - 10-2024 | UNIARAXÁ | 11/11/2024 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Outubro/2024 | Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional. | Relação de alunos - 10-2024 | UNIARAXÁ | 14/11/2024 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Novembro/2024 | Instituição Universitária que promova educação superior aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional. | Relação de alunos - 11-2024 | UNIARAXÁ | 14/11/2024 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Fevereiro 2024 | Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional. | Fevereiro 2024 | UNIUBE | 20/02/2024 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Março 2024 | Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional. | Março 2024 | UNIUBE | 12/03/2024 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Abril 2024 | Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional. | Abril 2024 | UNIUBE | 15/04/2024 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Maio 2024 | Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional. | Maio 2024 | UNIUBE | 06/05/2024 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Junho 2024 | Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional. | Junho 2024 | UNIUBE | 05/06/2024 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Julho 2024 | Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional. | Julho 2024 | UNIUBE | 02/07/2024 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Agosto 2024 | Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional. | Agosto 2024 | UNIUBE | 07/08/2024 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Agosto 2024 | Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional. | Setembro 2024 | UNIUBE | 06/09/2024 |
| PROCESSO: 01/2017 - Marco Regulatório – Relação de Alunos Beneficiados - Agosto 2024 | Instituição Universitária que promova educação superior à distância/presencial aos estudantes do município de Pratinha, para possibilitar à população acesso, fortalecimento e qualificação profissional. | Outubro 2024 | UNIUBE | 14/10/2024 |
| PROCESSO: 06/2019 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 2023 | Acolhimento de longa permanência... | Prestação de Contas 2023 | Vila Vicentina de Campos Altos | 08/08/2024 |
| PROCESSO: 06/2019 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 2023 - Continuação 1 | Acolhimento de longa permanência... | Prestação de Contas 2023 - Continuação 1 | Vila Vicentina de Campos Altos | 08/08/2024 |
| PROCESSO: 06/2019 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 2023 - Continuação 2 | Acolhimento de longa permanência... | Prestação de Contas 2023 - Continuação 2 | Vila Vicentina de Campos Altos | 08/08/2024 |
| PROCESSO: 06/2019 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 2023 - Continuação 3 | Acolhimento de longa permanência... | Prestação de Contas 2023 - Continuação 3 | Vila Vicentina de Campos Altos | 08/08/2024 |
| PROCESSO: 06/2019 - Marco Regulatório - Prestação de Contas 2023 - Continuação 4 | Acolhimento de longa permanência... | Prestação de Contas 2023 - Continuação 4 | Vila Vicentina de Campos Altos | 08/08/2024 |
| PROCESSO: 11/2022 CONVÊNIO: 01/2023 | A EMATER desenvolverá um Programa de Desenvolvimento do setor rural no Município de Pratinha, de comum acordo e participação do Município, visando a melhoria das condições econômicas e sociais de sua população rural. | EMATER - Conjugação de Esforços. | ||
| PROCESSO: 12/2022 CONVÊNIO: 02/2023 | Cessão pela Prefeitura à EMATER-MG, sem ônus para esta, de funcionário(a) para prestar serviço de Auxiliar de Escritório, no Escritório Local de Pratinha. | EMATER - Cessão de Funcionário(a) | ||
| PROCESSO: S/N Termo de Cessão Gratuita de Imóvel S/N | Cessão de imóvel à EMATER, sem ônus, para uso exclusivo de instalação de seu escritório no Município de Pratinha, o imóvel de alvenaria, área de 49m², 03 cômodos, localizado na Rua João Andréa Vecci, nº 224, Centro, na cidade de Pratinha-MG. | EMATER - Cessão de Imóvel | ||
| PROCESSO: 01/2024 - Termo de Contribuição 06/2024 | Validar a participação na ASSOCIAÇÃO AMPLA para conjugação de esforços, visando ampliar e fortalecer a capacidade administrativa, técnica e financeira do MUNICÍPIO, através de ações conjuntas na elaboração e execução de planos, programas e projetos relacionados com os setores sociais, econômicos, de infraestrutura e institucionais, bem ainda o aperfeiçoamento das ações governamentais locais e microrregionais. | Extrato de Convênio AMPLA 2024 - Para Publicação | AMPLA - Conjugação de esforços | 09/01/2024 |
| Contrato de Rateio nº 019/2024 | Ratear as despesas com equipes de médicos e enfermeiros objetivando a instalação e funcionamento de serviço de suporte aéreo avançado de vida - SAAV, no CISTRISUL, entre os consorciados. | Extrato de Contrato de Rateio 2024 - Para Publicação | CISTRISUL – Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo Sul. | 09/01/2024 |
| Contrato de Programa SN/2024 | Execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública dos município de Pratinha, consorciado ao CIMPLA, conforme especificações e condições descritas nos anexos a este Contrato de Programa, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. | Extrato de Contrato 2024 - CIMPLA para publicação | CIMPLA-Iluminação | 25/01/2024 |
| Contrato de Rateio nº 26/2023 | Rateio dos recursos financeiros necessários a realização das despesas de custeio do CISALP e seu CNPJ filial, tendo em vista deliberação em Assembléia Geral, englobando as despesas de pessoal civil, obrigações patronais, materiais de consumo, materiais permanentes e outros serviços de terceiros – pessoas física e jurídica, assim como outras despesas de manutenção da estrutura administrativa ordinária do Consórcio. | Extrato de Contrato de Rateio 2024 - Para Publicação | CISALP – Consórcio Intermunicipal de Saúde Do Alto Paranaíba. | 05/02/2024 |
| PROCESSO: 01/2023 - Marco Regulatório – 1º Termo Aditivo | Aditamento do item 2.2 da CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR GLOBAL DA PARCERIA E DOTAÇÃO e item 4.1 da CLÁUSULA QUARTA - LIBERAÇÃO DOS RECURSOS, do Termo de Fomento 01/2023 que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para auxiliar o custeio do sistema de videomonitoramento instalado no município de Pratinha, a fim de ampliar e fortalecer a segurança pública municipal, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho. | Extrato do 1º Termo Aditivo - Para publicação | CONSEP – Conselho Comunitário de Segurança Pública de Pratinha | 20/03/2024 |
| PROCESSO: 01/2023 - Marco Regulatório – Prestação de Contas 2023 | Prestação de Contas 2023 | Prestação de Contas 2023 | CONSEP – Conselho Comunitário de Segurança Pública de Pratinha | 13/05/2024 |
| Prestação de Contas 2023 - Continuação 01 | Prestação de Contas 2023 - Continuação 1 | CONSEP – Conselho Comunitário de Segurança Pública de Pratinha | 13/05/2024 |
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| Prestação de Contas 2023 - Continuação 02 | Prestação de Contas 2023 - Continuação 2 | CONSEP – Conselho Comunitário de Segurança Pública de Pratinha | 13/05/2024 |
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| Prestação de Contas 2023 - Continuação 03 | Prestação de Contas 2023 - Continuação 3 | CONSEP – Conselho Comunitário de Segurança Pública de Pratinha | 13/05/2024 |
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| Prestação de Contas 2023 - Continuação 04 | Prestação de Contas 2023 - Continuação 4 | CONSEP – Conselho Comunitário de Segurança Pública de Pratinha | 13/05/2024 |
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| PROCESSO: 05/2024 - Convênio S/N - CEMIG | COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A ARBORIZAÇÃO E O SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA DA CEMIG. | Convênio - Assinado | CEMIG | 25/03/2024 |
| PROCESSO: 01/2024 - Justificativa referente a Inexigibilidade de Chamamento Público nº 01/2024 | Contribuição financeira para aquisição de mobiliário e equipamentos para o novo destacamento da Polícia Militar de Pratinha-MG | 9-Justificativa Inexigibilidade - Para publicação no site | CONSEP – Conselho Comunitário de Segurança Pública de Pratinha | 31/10/2024 |
| PROCESSO: 01/2024 - Extrato do Termo de Fomento nº 01/2024 | Contribuição financeira para aquisição de mobiliário e equipamentos para o novo destacamento da Polícia Militar de Pratinha-MG | Extrato do Termo de Fomento 2024 - Para publicação | CONSEP – Conselho Comunitário de Segurança Pública de Pratinha | 11/11/2024 |
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