| Nº DO PROCESSO | ARQUIVO | OBJETO | DATA DA PUBLICAÇÃO | CONTRATO Nº/ EMPENHO |
|---|---|---|---|---|
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2024 | Edital | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA INSPEÇÃO DO VEÍCULO CHEV/SPIN SM ACESS LT7 GARANTINDO AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ACESSIBILIDADE DE CADEIRANTE. | PUBLICADO: 28/06/2024 CERTAME: 04/07/2024 15:00H (QUINZE) | |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2024 | EDITAL -TORNO MECÂNICO | CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM TORNO MECÂNICO E SOLDA PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA/MG. | PUBLICADO: 28/06/2024 CERTAME: 04/07/2024 14:00H (QUATORZE) | |
| Processo: 088/2024 Inexigibilidade: 008/2024 | RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA, OBJETIVANDO O MONITORAMENTO, ANALISE E AUDITORIA DE TODO O PROCESSO DE LEVANTAMENTO DE DADOS APURAÇÃO E CÁLCULO DO VALOR ADICIONADO FISCAL-VAF JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVO AO ANO DE 2023/24, FATOR DETERMINANTE DO ÍNDICES DE PARTICIPAÇÕES DOS MUNICÍPIO NA PARCELA DE ICMS, A SER DESTINADA AOS MUNICÍPIO NO ANO DE 2024, BUSCANDO AUMENTAR O UNIVERSO DE DECLARAÇÕES APRESENTADAS DENTRO DO CADASTRO EXISTENTE NO MUNICÍPIO, GARANTIR O CORRETO PREENCHIMENTO DAS DECLARAÇÕES, LEVANTAR E ANALISAR AS SITUAÇÕES DESFAVORÁVEIS PARA AS PRÓXIMAS APURAÇÕES, CONSCIENTIZAÇÃO DOS CONTRIBUINTES E CONTABILISTAS, CONFORME DESCRIÇÃO DETALHADA DOS SERVIÇOS. EXTRATO DE CONTRATO | PUBLICADO:21/06/2024 PUBLICADO:28/06/2024 | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2024 Processo Administrativo nº 85/2024 | EDITAL - RECORTES | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE FORNECIMENTO, VIA CORREIO ELETRÔNICO E WEBSITE, DE BOLETINS E RECORTES DE PUBLICAÇÕES DOS DIÁRIOS OFICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | PUBLICADO:19/06/2024 CERTAME:25/06/2024ÁS 13:00H (TREZE) | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2024 Processo Administrativo nº 83/2024 | Edital de Dispensa Ata Sessão Pública Abertura Julgamento Ratificação do processo | AQUISIÇÃO DE INSUMO HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PACIENTE HADASSA SILVA RIBEIRO. ATA DA SESSÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICADO:19/06/2024 CERTAME:25/06/2024ÁS 09:00H (NOVE) PUBLICADA:27/06/2024 | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2024 Processo Administrativo nº 81/2024 | EDITAL - FOTOGRAFIAS Ata Sessão Pública Abertura Julgamento Ratificação do processo | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO EM FOTOGRAFIAS PANORÂMICAS, BEM COMO CONFECÇÃO DE QUADROS DA VISTA AÉREA DA CIDADE DE PRATINHA-MG. DEVERÃO SER CONFECCIONADOS QUATRO QUADROS, TODOS COM MOLDURA, SENDO 3 (TRÊS) QUADROS NO TAMANHO 100X150CM E 1 (UM) NO TAMANHO 80X120CM. ATA DA SESSÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICADO:18/06/2024 CERTAME:24/06/2024 ÁS 13:00H (TREZE) PUBLICADA:27/06/2024 | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2024 Processo Administrativo nº 80/2024 | Edital | AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS DESCARTÁVEIS, PARA USO NAS CANTINAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, UNIDADES DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL E CRAS FRANCELINA MARIA DE JESUS. | PUBLICADO:18/06/2024 CERTAME:24/06/2024 ÁS 09:00H (TREZE) | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2024 Processo Administrativo nº 79/2024 | Edital TELEFONIA Ata Sessão Pública Abertura Julgamento | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINHAS DE ACESSO DE TEFONIA MÓVEL PÓS-PAGO, PARA DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA, SENDO UM TOTAL DE 15 (QUINZE) LINHAS, COM PACOTE DE LIGAÇÕES ILIMITADAS PARA QUALQUER OPERADORA E, MÍNIMO DE 5 GB DE INTERNET, COM PLANO ANUAL (12 MESES). ATA DA SESSÃO | PUBLICADO:17/06/2024 CERTAME: 21/06/2024 ÁS 13:00 h (treze) PUBLICADA:27/06/2024 | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2024 Processo Administrativo nº 78/2024 | EDITAL - INSTRUMENTAÇÃO ata unificada Ratificação do processo 078 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTRUMENTAÇÃO DE PAINEL ELÉTRICO, PARA OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, DA CACHOERINHA DO CARMO E DO CAPÃO DA SEPULTURA. ATA DA SESSÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICADO:17/06/2024 CERTAME: 21/06/2024 ÁS 09:00 h (nove) PUBLICADO:24/06/2024 | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2024 | Edital de Dispensa de Licitação ata para publicar ratificação | AQUISIÇÃO DE PASTAS PARA ARQUIVO TIPO AZ E PASTAS CLASSIFICADORAS PLASTIFICADAS PARA O SETOR DE LICITAÇÃO E COMPRAS ATA DA SESSÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICADO:12/06/2024 CERTAME : 20/06/2024 ÁS 09:00H (nove horas) PUBLICADO:26/06/2024 | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2024 | EDITAL HIPOCLORITO | AQUISIÇÃO DE 200 KG DE HIPOCLORITO DE CÁLCIO – BASE 65% GRANULADO - PARA TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DA REDE DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG. | PUBLICADO:12/06/2024 CERTAME : 20/06/2024 ÁS 13:00H (treze horas) | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024 | Termo de Ratificação EXTRATO DE CONTRATO | LOCAÇÃO (S/OPERADOR) E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO (C/ OPERADOR) DE MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES, VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS, DE MODO A ATENDER ÀS DEMANDAS FUTURAS E EVENTUAIS DOS ENTES CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ – CIMPLA. EXTRATO DE CONTRATO | PUBLICADO:07/06/2024 PUBLICADO:26/06/2024 | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2024 | Edital de Dispensa de Licitação.docx Ata Sessão Pública Abertura Julgamento Ratificação do processo | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURAS E REVITALIZAÇÃO DE MEIO-FIO, DE PRAÇAS, RUAS, AVENIDAS, ENTRE OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS ATA DA SESSÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICADO:03/06/2024 CERTAME: 07/06/2024 ás 10:00H (dez horas) PUBLICADO:17/06/2024 | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2024 | EDITAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRATINHA | PUBLICADO:03/06/2024 CERTAME: 07/06/2024 ás 09:00H (nove horas) | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº42/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2024 | EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ATA Ratificação do processo | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO IONIZANTE E CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE PORTA DOSÍMETROS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE LAUDO E DOSÍMETROS PELO PERÍODO DE 12 MESES. SENDO 12 DOSÍMETROS PADRÃO DE TORÁX, 24 DOSÍMETROS DE TORÁX, 12 DESPESAS DE EXPEDIÇÃO ATA DA SESSÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICADO:03/06/2024 CERTAME: 07/06/2024 ás 13:00H (treze horas) PUBLICADO:1706/2024 | |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071 /2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 | Termo de Ratificação EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA EDUCACIONAL ENVOLVENDO O USO DE MÓDULOS ESPECIALIZADOS E SISTEMA OPERACIONAL PARA ATENDER ÀS DIVERSAS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O OBJETIVO É IMPLEMENTAR UM SISTEMA ABRANGENTE, SEGURO E EFICIENTE, COMPOSTO POR DIVERSOS MÓDULOS ESPECIALIZADOS, CADA UM GERENCIADO POR ESPECIALISTAS EM SUAS RESPECTIVAS ÁREAS EXTRATO DE CONTRATO | PUBLICADO:28/05/2024 PUBLICADO: 05/06/2024 | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2024 | EDITAL - POÇO ARTESIANO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM POÇO ARTESIANO (POÇO PROFUNDO), DESMONTAGEM E REMONTAGEM DO POÇO COM CAMINHÃO MUNCK E SUBSTITUIÇÃO DE TUBO AVARIADO OU OUTRO EQUIPAMENTO QUE ESTEJA COM DEFEITO SEM INCLUIR MOTOR\BOMBA\CABO DE ENERGIA. | PUBLICADO: 24/05/2024 CERTAME: 03/06/2024 AS 13:00 H (treze horas) | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2024 | EDITAL ROÇADEIRA Unir_61-Copiar Ratificação do processo | AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA COSTAL, PARA MANUTENÇÃO LOCAIS PÚBLICOS NOS QUAIS DEMANDAM LIMPEZA DE VEGETAÇÃO DE PEQUENO PORTE. ATA DA SESSÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICADO: 24/05/2024 CERTAME: 03/06/2024 AS 10:00 H ( dez horas) 04/06/2024 PUBLICADO: 05/06/2024 | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2024 | edital Unir_59-Copiar Ratificação do processo | AQUISIÇÃO DE BOMBAS E ROTORES PARA O SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CACHOEIRINHA. CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. ATA DA SESSÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICADO: 24/05/2024 CERTAME: 03/06/2024 AS 09:00 H (nove horas) PUBLICADO 03/06/2024 PUBLICADO 05/06/2024 | |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 | Termo de Ratificação EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM NUTRICIONISTA, FONOAUDIÓLOGO E PSICOLOGIA EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRATINHA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRATINHA/MG. OBJETIVANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO, SANANDO A FALTA DE TAIS PROFISSIONAIS NO SETOR DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO | PUBLICADO:21/05/2024 PUBLICADO:06/06/2024 | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2024 | Termo de referencia Professor Futsal (1).docx Unir_60-CopiarRatificação do processo EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INSTRUTOR DE FUTSAL, PARA MINISTRAR AULAS PARA CRIANÇAS DE 05 A 12 DE ANOS DE IDADE. ATA SESSÃO TERMO DE RETIFCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO | PUBLICADO: 21/05/2024 CERTAME: 27/05/2024 13:00h (treze horas) PUBLICAÇÃO 04/06/2024 PUBLICADO:05/06/2024 PUBLICADO:21/06/2024 | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2024 | EDITAL.docx Ata Sessão Pública Abertura Julgamento Ratificação do processo EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA CÂMARA FRIA E DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO O EDITAL EM SEU INTEIRO TEOR ESTARÁ DISPONÍVEL NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG. ATA DA SESSÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICADO: 21/05/2024 CERTAME: 27/05/2024 15:00h (quinze horas) PUBLICADO:19/06/2024 | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2024 | Edital de Dispensa de Material esportivo.docxAta Sessão Pública Abertura Julgamento Ratificação do processo | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E PREMIAÇÕES, PARA SEREM UTILIZADOS NA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS E CAMPEONATOS ORGANIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG, O MATERIAL TAMBÉM SERÁ USADO NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL NECA DE PAULA E DO CEMEI NEUZA OLÍMPIA DOS REIS. ATA DA SESSÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICADO: 21/05/2024 CERTAME: 27/05/2024 14:00h (quatorze horas) PUBLICADO:05/06/2024 | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2024 | Edital de Dispensa de Licitação.docx ATA SESSÃO Ratificação do processo | AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TINTA E TONER PARA IMPRESSORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ESCOLA MUNICIPAL CORONEL NECA DE PAULA E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG ATA SESSÃO RATIFICAÇÃO | PUBLICADO: 21/05/2024 CERTAME: 27/05/2024 10:00h (dez horas) PUBLICADO:28/05/2024 | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024 Processo Administrativo nº 57/2024 | Edital de Dispensa de Licitação errata Ratificação do processo Ata Sessão Pública Abertura Julgamento | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL 14399/2022 E PORTARIA MINC N° 80, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PRATINHA, CONFORME CONDIÇÕES QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. ERRATA RATIFICAÇÃO ATA SESSÃO | PUBLICADO: 21/05/2024 CERTAME: 27/05/2024 09:00H (nove horas) PUBLICADO:23/052024 PUBLICADO: 28/05/2024 | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2024 | Edital de Dispensa de Licitação Ata Sessão Pública Abertura Julgamento | USINADA A QUENTE PARA APLICAÇÃO A FRIO – MASSA ASFÁLTICA – PARA MANUTENÇÃO DE RUAS E AVENIDAS E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE SE FIZER NECESSÁRIA A MANUTENÇÃO. ATA DA SESSÃO | PUBLICADO:09/05/2024 CERTAME:15/05/2024 ás 10:00H PUBLICADO:2005/2024 | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 Processo Administrativo nº 51/2024 | Edital de Dispensa de Licitaçã Ata Sessão Pública Abertura Julgamento | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, SENDO BLOCOS DE ATESTADOS MÉDICOS, RECEITUÁRIOS DE CONTROLE ESPECIAL, GUIA DE TRANSFERÊNCIA E CARTAZES E PANFLETOS DE DIVULGAÇÃO DE EVENTO CULTURAL INVENTARIADO ATA DA SESSÃO | PUBLICADO: 07/05/2024 CERTME14/05/2024 ás 10:00H PUBLICADO:20/05/2024 | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 Processo Administrativo nº 50/2024 | Edital de Dispensa de Licitação Ata Sessão Pública Abertura Julgamento | AQUISIÇÃO DE LENÇOS UMEDECIDOS PARA ATENDIMENTO AS CRIANÇAS ASSISTIDAS PELO CEMEI NEUZA OLIMPIA DOS REIS. ATA DA SESSÃO | PUBLICADO: 07/05/2024 CERTME14/05/2024 ás 09:00H PUBLICADO:20/05/2024 | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 Processo Administrativo nº 48/2024 | Edital de Dispensa Vinicius ata Ratificação do processo EXTRATO DE CONTRATO | AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL E INSUMOS HOSPITALARES PARA O PACIENTE VINICIUS ANTÔNIO DA SILVA, EM CUMPRIMENTO AO DEFERIMENTO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELO JUIZ DE DIREITO, CONFORME PROCESSO N°0012499-79.2014.8.13.0295/14.001249-9. ATA DA SESSÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO | PUBLICADO:06/05/2024 CERTAME: 10/05/2024 ás 13:30H PUBLICADO:04/06/2024 PUBLICADO:06/06/2024 | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 Processo Administrativo nº 47/2024 | Edital Livro Ata Sessão Pública Abertura Julgamento | CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO O SERVIÇO NÃO CONTINUADO DE CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE 1000 EXEMPLARES DO LIVRO SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO (IMPRESSÃO COLORIDA) ATA DA SESSÃO | PUBLICADO:06/05/2024 CERTAME: 10/05/2024 ás 09:30H PUBLICADO:20/05/2024 | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 Processo Administrativo nº 46/2024 | Edital de Dispensa Instrutor de Capoeira Ata Sessão Pública Abertura Julgamento Ratificação do processo EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INSTRUTORES DE CAPOEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS, PARA GRUPOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA. ATA DA SESSÃO RATIFICAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO | PUBLICADO:06/05/2024 CERTAME: 10/05/2024 ás 08:30H PUBLICADO:28/05/2024 PUBLICADO 06/06/2024 | |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 | TERMO DE RATIFICAÇÃO 05 EXTRATO DE CONTRATO | Contratação de cartório de Registro Civil, Paz e Notas para execução de serviços notariais ou extrajudiciais, a saber: reconhecimento de firma, autenticação de documento, certidões de livros de registro civil, certidão em inteiro teor de registro civil, anotações à margem do termo de registro civil, certidão de inteiro teor de notas, confecção e guarda do cartão de assinaturas, arquivamento de folha, procuração pública relativa a conteúdo financeiro e procuração pública genérica. EXTRATO DE CONTRATO | PUBLICAÇÃO:02:05/2024 PUBLICADO:21/05/2024 | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024 | Edital de Dispensa de Licitação Ata Sessão Pública Abertura Julgamento | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUINCHO PARA DESLOCAMENTO DA MOTONIVELADORA CATERPILLAR 120 K, PARA MANUTENÇÃO EM OFICINA ESPECIALIZADA, EM ARAXÁ, SENDO A MESMA DENOMINADA ARAXA CONSULTORIA, CONTRATADA POR MEIO DO PROCESSO DE LICITATÓRIO 60/2023. ATA DA SESSÃO | PUBLICADO:29/04/2024 CERTAME:03/05/2024 17:00 H PUBLICADO:14/05/2024 | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2024 | Edital Cameras ata combinada Ratificação do processo 044-2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, INCLUINDO PEÇAS E ACESSÓRIOS, NAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS, SENDO: FARMÁCIA POPULAR, UNIDADE MISTA DE SAÚDE, PSF E EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA APS (SECRETARIA DE SAÚDE). ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO. RATIFICAÇÃO | PUBLICADO:29/04/2024 CERTAME: 03/05/2024 17:00 H PUBLICADO:28/05/2024 | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2024 | Ata Sessão Pública Abertura Julgamento Edital de Dispensa de Licitação Ratificação do processo EXTRATO DE CONTRATO | AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, P13 E P45, PARA CANTINAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONSELHO TUTELAR, UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS. ATA DA SESSÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO | PUBLICADO:29/04/2024 CERTAME:03/05/2024 ás 17:00H PUBLICADO:14/05/2024 PUBLICADO:03/06/2024 | |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 Processo Administrativo nº 39/2024 | Edital Dispensa TRiton 3 Ata Sessão Pública Abertura Julgamento | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO PROGRAMADA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA DE FÁBRICA DO VEÍCULO OFICIAL MITSUBISHI TRITON SPO OUTDOOR M, COM PLACA SIZ4D19, DO DEPARTAMENTO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA/MG. JUSTIFICA-SE ESTA DISPENSA COM RESPALDO NO ART. 75. É DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO: IV – PARA CONTRATAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO: A) BENS, COMPONENTES OU PEÇAS DE ORIGEM NACIONAL OU ESTRANGEIRA NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, A SEREM ADQUIRIDOS DO FORNECEDOR ORIGINAL DESSES EQUIPAMENTOS DURANTE PERÍODO DE GARANTIA TÉCNICA, QUANDO ESSA CONDIÇÃO DE EXCLUSIVIDADE FOR INDISPENSÁVEL PARA A VIGÊNCIA DA GARANTIA. ATA DA SESSÃO | PUBLICADO:18/04/2024 ANALISE DAS PROPOSTAS:24/04/2024 PUBLICADO:14/05/2024 | |
| PROCESSO Nº 37/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 | Edital de Dispensa de Licitação.docx TERMO DE ANULAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ABASTECIMENTO DAS CANTINAS DAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA. | PUBLICADO:12/04/2024 CERTAME:18/04/2024 PUBLICADO:20/05/2024 | |
| AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024 Processo Administrativo nº 18/2024 | Edital de Dispensa de Licitação Antivirus Ata Sessão Pública Abertura Julgamento | CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE ANTIVÍRUS CORPORATIVO KASPERSKY ENDPOINT SECURITY FOR BUSINESS SELECT PARA 01 ANO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL O EDITAL EM SEU INTEIRO TEOR ESTARÁ DISPONÍVEL NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG, HTTPS://WWW.PRATINHA.MG.GOV.BR/PORTAL/DISPENSAS. OS INTERESSADOS DEVERÃO ENVIAR PROPOSTA DE PREÇOS PARA O E-MAIL: PRATINHACOMPRAS@TERRA.COM.BR, OBSERVANDOS OS PRAZOS PREVISTOS. ATA DA SESSÃO | PUBLICADO:11/04/2024 JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: AS 13:00 (treze horas) PUBLICADO:24/04/2024 | |
| Processo Administrativo n° 031/2024 Dispensa de Licitação n° 017/2024 | Edital Carimbos | CONFECÇÃO DE CARIMBOS AUTOMÁTICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES DESTE EDITAL. O EDITAL EM SEU INTEIRO TEOR ESTARÁ DISPONÍVEL NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG, HTTPS://WWW.PRATINHA.MG.GOV.BR/PORTAL/DISPENSAS. OS INTERESSADOS DEVERÃO ENVIAR PROPOSTA DE PREÇOS PARA O E-MAIL: PRATINHACOMPRAS@TERRA.COM.BR, OBSERVANDO OS PRAZOS PREVISTOS. | PUBLICADO: 11/04/2024 JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:17/04/2024 ÁS 09:00 (nove horas) | |
| Processo Administrativo nº 035/2024 Dispensa de Licitação nº 019/2024 | Termo de Ratificação DISPENSA_01957_02_02046_2024_000000000035_1 EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATAÇÃO DO CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERMUNICIPAL DO ALTO PARANAIBA-CISALP A QUE O MUNICIPIO DE PRATINHA A INTEGRAR, COMNFORME LEI MUNICIPAL 1091 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO | PUBLICADO:11/04/2024 PUBLICADO:23/04/2024 PUBLICADO:25/04/2024 | |
| Processo Administrativo nº 033/2024 Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024 | Termo de Ratificação EXTRATO DE CONTRATO.doc | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO REFERENTE AO CURSO DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO TECNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERENCIA, DE ACORDO COM A LEI N 14.133/21, NO FORMATO PRESENCIAL PARA AS SERVIDORAS DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DA PREFE DE PRATINHA/MG. EXTRATO DE CONTRATO | PUBLICADO:09/04/2024 PUBLICADO?16/04/2024 | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015/2024 | Edital lava e seca corrigido Ata Sessão Pública Abertura Julgamento | AQUISIÇÃO DE LAVADORA TIPO “LAVA E SECA” PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO CEMEI NEUZA OLIMPIA DOS REIS. ATA DA SESSÃO | PUBLICADO:08/04/2024 JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:12/04/2024 AS 14:00 H PUBLICADO:24/04/2024 | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 Processo Administrativo nº 30/2024 | Edital Dispensa TRiton | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO PROGRAMADA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA DE FÁBRICA DO VEÍCULO OFICIAL MITSUBISHI TRITON SPO OUTDOOR M, COM PLACA SIZ4D19, DO DEPARTAMENTO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA/MG. | PUBLICADO:08/04/2024 JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:12/04/2024 AS 09:00 | |
| Processo Administrativo Nº026 /2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 | Edital de Dispensa de Licitação Ata Sessão Pública Abertura JulgamentoEXTRATO DE CONTRATO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA ANÁLISE DE ÁGUA POTÁVEL FORNECIDA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRATINHA-MG, EM ATENDIMENTO AS NORMAS EM VIGENTES ATA DA SESSÃO EXTRATO DE CONTRATO | PUBLICADO:05/04/2024 PUBLICADO:24/04/2024 PUBLICADO:25/04/2024 | |
| Processo nº 22/2024 Dispensa de Licitação nº 12/2024 | Edital de Dispensa de Licitação Ata Sessão Pública Abertura Julgamento EXTRATO DE CONTRATO DOS MEDICOS | Contratação de empresa especializada em avaliação clínica, para emissão de atestados de saúde ocupacional (aso), com validade de até 30 (trinta) dias a contar da data da sua realização. Os serviços deverão ser realizados no município de Pratinha-MG. Ata da sessão publica EXTRATO DE CONTRATO | PUBLICADO:26/03/2024 PUBLICADO:12/04/2024 PUBLICADO:02/05/2024 | |
Processo nº 23/2024 Dispensa de Licitação nº 13/2024 | Edital Seguro Ata Sessão Pública Abertura Julgamento | contratação de pessoa jurídica para assegurar cobertura contra colisão; incêndio; roubo; furto; danos materiais e corporais a terceiros; danos morais; seguro de acidentes pessoais de passageiros quando ocorrer morte e invalidez; cobertura de despesas médicohospitalares; assistência 24 (vinte e quatro) horas para veículo e passageiros; proteção aos vidros, parabrisas, faróis, lanternas, retrovisores e casco: 100% (cem porcento) tabela fipe, para o veículo do gabinete do prefeito: mmc/ Triton spo outdoor m, com placa SIZ-9D04, ano/modelo: 2023/2024, crv: 233872281534, renavam: 01365635209, chassi: 93XDJKL1TRCP72456, a diesel. ATA DA SESSÃO | PUBLICADO:26/03/2024 PUBLICADO:12/04/2024 | |
| DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024 | Edital Suplemento Hadassa | AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA A PACIENTE HADASSA SILVA RIBEIRO QUE NECESSITA DE SUPLEMENTO PARA MANTER A SUA NUTRIÇÃO ADEQUADA AO SEU DESENVOLVIMENTO. CONFORME RELATÓRIO SOCIAL E RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | PUBLICADO:19/03/2024 | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2024 | Edital Medicamento Rosangela para conferencia Ata Sessão Pública Abertura Julgamento | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PACIENTE ROSÂNGELA APARECIDA VALERIANO, CONFORME ORDEM JUDICIAL PROCESSO Nº001695-73.2017.8.13.0295. ATA DA SESSÃO PUBLICA | PUBLICADO:19/03/2024 PUBLICADO:25/03/2024 | |
| EXTRATO DE ADITIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR | EXTRATO ANA LUIZA | CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DE PRATINHA/MG. | PUBLICADO:12/03/2024 | |
| EXTRATO DE ADITIVODE DISPENSA DE LICITAÇAÕ POR VALOR | EXTRATO SIMONE RAMOS.doc | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, AO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL E AO FUDO MUICIPAL DE CULTURA, OBJETIVANDO A REGULAMENTAÇÃO DO MUNICIPIO PERANTE O PROGRA DO ICMS CULTURAL; ELABORAÇÃO DO INVENTARIO DO ACERVO CULTURAL; LAUDO TECNICO DO BEM TOMBADO. | PUBLICADO:12/03/2024 | |
| Processo Administrativo nº 015/2024 Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024 | Termo de Ratificação EXTRATO CURSO.doc | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA DO DIREITO PRIVADO ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO REFERENTE AO CURSO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA DO DIREITO PRIVADO ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO REFERENTE AO CURSO PRÁTICO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO FORMATO PRESENCIAL PARA A EQUIPE DE LICITAÇÕES E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA/MG. EXTRATO DE CONTRATO | PUBLICADO:12/03/2024 PUBLICADO:02/04/2024 | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024 Processo Administrativo nº 14/2024 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TESTE RÁPIDO Edital teste rapido para publicar Ata Sessão Pública Abertura Julgamento Termo de Ratificação | AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DOS ANTICORPOS DO VÍRUS CAUSADOR DA DENGUE PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SINTOMAS DA DOENÇA, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ATA DA SESSÃO PUBLICA. TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO:08/03/2024 PUBLICADO:11/03/2024 PUBLICADO: 18/03/2024 PUBLICAÇÃO/25/03/2024 | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024 Processo Administrativo nº 11/2024 | AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Edital Dispensa L200 | AVISO DE DESPENSA EDITAL | 29/02/2024 PUBLICADO:01/03/2024 | |
| DISPENSA D ELICITAÇÃO POR VALOR | EXTRATO planejar | EXTRATO DE AITIVO DE CONTRATO | 28/202/2024 | |
| Processo Administrativo nº 009 /2024 DISPENSA de Licitação nº 007 /2024 | Termo de Ratificação EXTRATO DOE | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO D ECONTRATO | PUBLICADO:16/02/2024 PUBLICADO:14/03/2024 | |
| Processo Administrativo nº 08/2024 Dispensa de Licitação nº 006/2024 | Termo de Ratificação EXTRATO AMM | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO | 16/02/2024 28/02/2024 | |
| PROCESSO Nº 006/224 DISPENSA Nº 005 | EXTRATO tokem | TOKEM DIGITAL ANULADO | 28/02/2024 | |
| ELETRÔNICA Nº 004/2024 PROCESSO Nº 05/2024 | edital das cameras JUTIFICATIVA PELA ANULAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SENDO TODO MATERIAL E EQUIPAMENTOS INCLUSO NA PROPOSTA DO FORNECEDOR TERMO DE ANULAÇÃO | 09/02/2024 28/02/2024 | |
| Processo nº 00 07/2024 Inexigibilidade de Licitação nº 00 2/2024 | Termo de Ratificação EXTRATO curso | TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO | PUBLICADO:08/02/2024 28/02/2024 | |
| PROCESSO: 04/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 03/2024. | Termo de Ratificação DIS EXTRATO DE CONTRATO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE DE ESGOTO DOMESTICO EXTRATO DE CONTRATO | PUBLICADO:01/02/2024 PUBLICADO: 20/02/2024 | |
| PROCESSO Nº03/2024 DISPENSA Nº02/2024 | ratificação EXTRATO DE CONTRATO DOS MEDICOS | CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS / NUTRICIONISTA, ORTOPIDISTA, FARMACEUTICO(A) extrato de Contratos | PUBLICADO:01/02/2024 PUBLICADO/19/022024 | |
| PROCESSO Nº 02/2024 DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE Nº01/2024 | EXTRATO D ERATIFICAÇÃO EXTRATO casa uberaba | ALUGUEL DA CASA DE APOIO EM UBERABA PARA PACIENTES EM TRATAMENTO. EXTRATO DE CONTRATO | PUBLICADO:15/01/2024 28/02/2024 |
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